Decisão do STF garante permanência de indígenas em Aldeia Velha e é comemorada por Jânio Natal
Uma importante vitória para os povos indígenas do extremo sul da Bahia foi conquistada nesta semana. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu a ordem de desocupação voluntária da área conhecida como Aldeia Velha, impedindo o despejo de aproximadamente 650 famílias indígenas que vivem no local.
A decisão, proferida na última quinta-feira (25/06), determina a manutenção da situação possessória da área até que o STF conclua o julgamento dos recursos ainda pendentes no processo. Com isso, as famílias indígenas permanecem em seus territórios, garantindo a preservação de suas moradias e de seus vínculos históricos e culturais com a terra.
A notícia foi recebida com grande entusiasmo pelo prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, que atuou de forma firme e incansável em defesa da permanência dos indígenas em suas terras. Desde o início das discussões sobre a possibilidade de despejo, o gestor municipal manifestou apoio à causa e buscou dialogar com diferentes esferas de governo para evitar que centenas de famílias fossem retiradas da área.
Na manhã deste sábado (27/06), Jânio Natal utilizou as redes sociais para celebrar a decisão do Supremo. “Quero aqui expressar minha felicidade diante do despacho do ministro André Mendonça em favor dos indígenas da Aldeia Velha, resguardando seus direitos, principalmente na questão do direito às suas moradias e à permanência de suas famílias em seu território”, declarou o prefeito.
O resultado também é fruto da mobilização e da união do povo Pataxó. Lideranças indígenas, conselhos de caciques do extremo sul da Bahia, representantes dos municípios de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, além de diversas instituições ligadas ao movimento indígena nacional, somaram esforços para sensibilizar as autoridades sobre a importância da permanência das famílias na área.
Outro destaque foi a atuação da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas de Porto Seguro, por meio do secretário João Cunha Pataxó, que acompanhou de perto todo o processo e reforçou a articulação institucional em defesa das comunidades.
A decisão do STF traz alívio para centenas de famílias e representa um importante avanço na garantia dos direitos dos povos originários, fortalecendo a luta pela preservação de seus territórios, de sua cultura e de sua dignidade.