Vereador Cido Viana pede transferências de fundos do Meio ambiente e do Turismo para a saúde em Porto Seguro
O vereador Cido Viana (PSD) encaminhou nesta quinta-feira, 02/04, ofício, em caráter de urgência, à prefeita Cláudia Oliveira, solicitando o remanejamento dos recursos do fundo do Meio- ambiente e do Turismo para a pasta da Saúde e da Ação social, a fim de que sejam adquiridos cestas básicas, EPI’s (luvas, máscaras, álcool em gel) e matérias de limpeza e higienização, dentre outros, como forma de auxiliar no combate à pandemia do coronavirus.
Como é sabido, esses fundos do Meio-ambiente e do Turismo dispõem de recursos milionários e que, há muito tempo, vem sendo discutido na Câmara de vereadores, como destinar esses recursos no desenvolvimento do município e em prol da população. Têm como fonte principal de provimento; a arrecadação de taxas de turismo e de embarques em passeios para o “recife de fora”.
No caso do fundo do turismo, à época da instituição da taxa de turismo, alegou-se a construção de um portal turístico na entrada da cidade e da construção de uma garagem para os ônibus que aportam aqui, com o objetivo de evitar a circulação desses veículos no centro da cidade. Nenhuma coisa nem outra se concretizaram.
Com relação ao fundo do meio-ambiente, a situação é mais intrigante ainda, pois a falta de manutenção, limpeza e higienização do píer, onde funciona o terminal de embarque dos passageiros é escandalosa (leia aqui). São várias as intervenções ambientais que poderiam ser implantadas e que estão sendo negligenciadas
Todos os secretários que ocuparam essas pastas no governo de Cláudia Oliveira foram convocados para comparecerem à Câmara para prestarem informações que contribuíssem para as desamarras desses recursos. Nenhum deles compareceu. Simplesmente ignoraram o convite e a convocação.
No ofício encaminhado, o vereador ressalta: “temos plena consciência da extrema relevância do meio-ambiente e do turismo, contudo, nesse momento emergencial faz-se imperiosa a proteção da vida e da nossa gente”.