A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro desta quinta-feira, 05 /09, apresentou um fato, no mínimo inusitado e paradoxal. Na mesma e numa rara sessão em que foi utilizada a “tribuna Livre”, prevista no RI (Regimento Interno da Casa) e que permite o munícipe utilizar a tribuna para se manifestar, também foi autorizado, pela mesa diretora da Casa, a retirada de um cidadão do plenário a pedido de um vereador.
A sessão foi iniciada com o professor de karatê, Carlos Vieira dos Santos usando a “tribuna Livre”, para divulgar e solicitar apoio logístico e financeiro da população e dos “edis”, para a realização da 10ª Copa Cacau de Karatê. O evento de caráter nacional e perfil internacional, que tem a chancela do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e das federações nacional e estadual da modalidade, acontecerá num sábado, 28 de setembro, a partir das 8:00 hs, no Ginásio de Esportes do SESC, em Porto Seguro, A entrada será 02 kg de alimento.
Após o pronunciamento do professor e da leitura dos projetos do executivo e legislativo pautados para a sessão, foi aberto o pequeno expediente, com os vereadores se revezando nos discursos que, em sua maioria, versavam sobre a questão do transporte alternativo, cujas lideranças compareceram em peso ao plenário, e sobre a licitação envolvendo a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Porto Seguro, que também mobilizou a presença de representantes do SINDAE ( Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio-ambiente no Estado da Bahia) no plenário da Casa.
No seu pronunciamento, bastante incisivo em defesa da categoria dos taxistas, o vereador Robinson Vinhas (PC do B) atacou algumas associações do transporte alternativo, em particular aquelas que instalaram um ponto de apoio nas proximidades da rodoviária, alugando uma área privada, que está sendo utilizada como ponto de embarque e desembarque de passageiros usuários do serviço. “Eu tenho que defender minha classe, ela tem que ser respeitada, ela paga impostos, ao contrário daqueles que desrespeitam o executivo e a polícia no cumprimento de suas atribuições”, desabafou o vereador Robinson Vinhas. Também no seu pronunciamento, o vereador citou o que considera graves irregularidades, como o uso político da causa da legalização do serviço, a invasão dos pontos de taxi, efetivada pelos alternativos, em diversos pontos da cidade, o uso de mulheres para assediar passageiros no ponto de apoio instalado, provisoriamente, em frente à rodoviária etc.; o vereador foi interrompido diversas vezes com gritos de populares, dentre eles o Presidente de Associação Stéfano de Souza. Contrariado com as interrupções, o vereador solicitou à presidência, a retirada da liderança. A presidente Ariana Prates (PR) alertou Stefano sobre a possibilidade de retirá-lo da sessão, entretanto, o líder sindical, também fatigado com a morosidade e negligência com o qual o assunto vem sendo tratado pela administração municipal e o plenário da Câmara, não se conteve e persistiu nas intervenções verbais. A presidente acuada pelo vereador que sugeriu, inclusive, que seria uma desmoralização para a Casa, caso não se procedesse a retirada da liderança do recinto, cedeu à pressão e determinou aos seguranças a expulsão do cidadão.
Um fato lamentável e, quis o destino, que acontecesse justamente numa rara sessão em que a tribuna fora ocupada para um pronunciamento de um munícipe. Em que pese o Regimento Interno da Casa, que prevê este encaminhamento, mas esta medida extrema e hostil, jamais deveria ser aplicada ao cidadão que ali comparece. Não vejo a menor coerência e racionalidade em expulsar o povo da “Casa do Povo”. Já presenciei diversos pronunciamentos de vereadores com uso de palavras e expressões ofensivas e de baixo calão, também reprovadas pelo Regimento Interno, e que não resultaram na punição prevista ao “edil”, pela mesa diretora. Há pouco tempo o vereador e líder do governo na Casa, Dilmo Santiago (PROS), se referiu à oposição à administração Cláudia Oliveira, da tribuna da Casa, como filhos da puta. Não teve nem a palavra cassada, como prevê o regimento.
O corporativismo não deve prevalecer nessas ocasiões. É preciso bom senso e coragem para entender e interpretar os excessos da população nesses momentos. A população tem sido bastante paciente com o legislativo em seus equívocos e contradições. A intolerância e incompreensão com a população, num primeiro momento, são injustificáveis. O cidadão pode ser expulso da Casa num determinado período; o vereador pode ser varrido em definitivo.
“Cautela e canja de galinha” nunca fizeram mal a ninguém
Veja o áudio abaixo:
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