Câmara de Porto Seguro tem sessão marcada por embates sobre Taxa Ambiental e Zona Azul

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada nesta quinta-feira (28/05), foi marcada por debates sobre infraestrutura, saúde pública, segurança, políticas sociais e especialmente sobre a cobrança da Taxa Ambiental e o funcionamento da Zona Azul no município. Os trabalhos legislativos também foram marcados por cobranças ao Executivo, apresentação de requerimentos e manifestações políticas dos parlamentares.

Abrindo o Pequeno Expediente, o vereador Bolinha voltou a manifestar sua posição contrária aos pedidos de empréstimos bancários feitos pelo Executivo Municipal. O parlamentar também destacou os Projetos de Lei, requerimentos e indicações de sua autoria, pautados na reunião, dando ênfase às discussões envolvendo a Zona Azul e ao projeto que limita em até R$ 600 mil o cachê de atrações contratadas pelo município. Segundo o Projeto der Lei do vereador, valores que ultrapassem esse teto devem ser custeados pela iniciativa privada.

O vereador Reinaldo Farofa cobrou melhorias na BA-987, rodovia que liga Trancoso a Porto Seguro, reivindicando serviços de tapa-buracos, instalação de redutores de velocidade, ciclovia e pintura das faixas de sinalização. O parlamentar também agradeceu ao deputado Neto Carletto pela disponibilização de um SAC Móvel na região, oferecendo serviços como emissão de carteira de identidade, título de eleitor e outros atendimentos de cidadania. De acordo com Farofa, somente carteiras de identidade já ultrapassaram a marca de 800 emissões entre os moradores.

Já o vereador Lucas Nascimento voltou a cobrar melhorias nos serviços de saúde no bairro Casas Novas e reafirmou seu posicionamento como integrante da oposição ao governo do prefeito Jânio Natal. O parlamentar destacou que a criação de taxas, como a Taxa Ambiental — aprovada pela Câmara e prevista para entrar em vigor no próximo dia 15 de junho — foi um dos fatores que motivaram seu afastamento da base governista.

A vereadora Lívia Bittencourt defendeu requerimento de sua autoria propondo convênios com os governos estadual e federal para implantação de Pontos de Cuidado para Acolhimento e Redução de Riscos e Danos relacionados ao álcool e outras drogas em todo o município. A parlamentar também fez duras críticas ao crescimento do vício em jogos online, afirmando que a prática tem destruído famílias e defendendo a criação de programas de terapias e tratamentos especializados.

O vereador Lucas Barreto cobrou o retorno das obras e serviços no bairro Rio da Vila, interrompidos em razão das chuvas recentes. O parlamentar também reivindicou obras de drenagem e revitalização asfáltica nos bairros Mirante, Fontana I, Fontana II e Parque Ecológico. Em contrapartida, elogiou os serviços de manutenção que vêm sendo realizados na Tarifa dos Pescadores.

Líder do governo na Câmara, o vereador Rodrigo Borges declarou apoio às pré-candidaturas de Zé Neto e Jânio Jr. para deputado estadual. Segundo Borges, Zé Neto já destinou mais de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para Porto Seguro, além de mais de R$ 3 milhões em equipamentos encaminhados ao município. O líder governista também se solidarizou às críticas feitas por Bolinha sobre o funcionamento da Zona Azul, especialmente em relação ao período de carência, ausência de placas com QR-Code para pagamentos e insuficiência de pessoal para atendimento aos usuários.

Rodrigo Borges ainda defendeu a convocação de uma audiência pública para debater a situação das pessoas em situação de rua em Porto Seguro. “A população e visitantes têm sido alvo frequente de assaltos e extorsões no Centro e Orla Norte da cidade. Precisamos de uma solução conjunta para isso”, afirmou o vereador.

Encerrando os pronunciamentos, o presidente da Câmara, vereador Dilmo Santiago, destacou que, apesar de exercer seu sexto mandato, continua ouvindo atentamente os colegas parlamentares e, em alguns momentos, até deixando de abordar determinados temas por orientação dos próprios vereadores. Dilmo também rebateu as críticas da oposição à Taxa Ambiental, argumentando que a cobrança já é comum em importantes destinos turísticos do Brasil e do mundo, inclusive contando com apoio de muitos visitantes.

O presidente ainda criticou moradores que possuem veículos emplacados fora de Porto Seguro, afirmando que isso impede a geração de receitas para o município. “Não é razoável que essas pessoas gerem recursos para outros municípios e usufruam dos serviços de educação, saúde e infraestrutura locais. É preciso corrigir essa distorção”, concluiu.

Estiveram ausentes da sessão os vereadores Cassius Campeche, Roló e Tiago Maciel, todos com ausências justificadas.