A Secretária Municipal de Educação de Porto Seguro, Janis Souza, afirmou que o valor das compras para a merenda escolar em Porto Seguro podem ficar abaixo dos quase um milhão e quinhentos mil reais licitado, de acordo matéria postada pelo JoJo Notícias, nesta segunda-feira, 18/05. (leia aqui)
Após forte repercussão da notícia, que revelava um valor extremamente alto para a aquisição de produtos hortifruti e pães, em tempos de pandemia e escolas fechadas, a nossa reportagem foi convidada a comparecer à secretaria local para que fossemos esclarecidos sobre as motivações da referida licitação. Ocorre que, numa espécie de “pegadinha”, idealizada, só Deus sabe por quem, a secretária transformou o que poderia ser uma reunião frutífera e esclarecedora, num patético e repulsivo cenário, com filmagem e escutas desautorizadas, para entregar à nossa reportagem um B.O, registrado pela mesma na delegacia local, em que classifica a reportagem sobre o valor licitado para as compras dos referidos produtos, como fakenews.
Alegando questões de fórum intimo e invocando respeito à equipe da secretaria, exclusivamente do pessoal responsável pela merenda escolar, a secretária insistiu para que recebêssemos o B.O. e para que a assessora filmasse o “glorioso” momento. Cabe-nos ressaltar que a matéria publicada, em nenhum momento coloca em dúvidas a licitude do processo e a integridade moral das pessoas envolvidas; basta lê-la para constatar o que estamos dizendo. A postagem se limita a revelar os valores licitados, com documentos oficiais da administração e questiona esses mesmos valores e prazo, em função da pandemia que estamos vivenciando e ao prazo de validade da licitação, que se estende até o mês de maio de 2021, sendo que o mandato da atual prefeita expira-se no final deste ano.
É lamentável a incompreensão da administração com o papel da imprensa e com a convivência com o contraditório, e condenável o próprio papel daqueles que, temporariamente, estão revestidos em cargos públicos. Essas retaliações e despropérios não nos intimidarão. Ao contrário, só nos faz crê que estamos no caminho certo.
Infelizmente, vários questionamentos e esclarecimentos cobrados pela população, ficaram sem respostas. A tentativa de imputar à matéria contexto falso, com o argumento de que a licitação não significa comprar; não se sustenta. Uma discussão inútil e semântica para evitar abordagens mais específicas e importantes. Não se realiza compras em órgãos públicos sem licitação. É um ato de ofício. As eventuais ordens de compras e aditamentos possíveis são outra etapa do processo de compra iniciado com a licitação. Diante do transtorno da secretária e da surpreendente revelação da mesma, de que não tinha conhecimento da publicação do evento; a única informação que conseguimos foi a de que, as ordens de compras a serem emitidas podem não alcançar o valor licitado.
Portanto, foi uma oportunidade perdida de evidenciar transparência e zelo pela coisa pública. Enfim, reiteramos nosso apreço e respeito por toda a equipe da educação do município, e reafirmamos nosso compromisso com a população de Porto Seguro, em permanecermos vigilantes e atentos aos atos e decisões de uma administração combalida e investigada, e que agoniza ao vê o seu fim melancólico abreviado e associado à pandemia do COVID-19.
