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Prefeitura de Porto Seguro compra mais de um milhão de reais de hortifruti e pães para merenda escolar, mesmo com escolas fechadas

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A Prefeitura Municipal de Porto Seguro divulgou nesta segunda-feira, 18/05, o Resumo da “Ata de Registro de Preços” e o respectivo “Termo de Homologação e Adjudicação”, do pregão eletrônico nº 011/2020, realizado em 15/05, e que contemplou as empresas Maraberto Alimentos Ltda e Torre Forte Distribuidora Ltda, para o fornecimento de hortifrutis e pães para o município, no valor, para o lote 1 de: R$ 1.164,980,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais); lote 2: R$ 232.996,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e seis reais) e lote 3, no valor de R$ 55.550,00 (Cinqüenta e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais)

Chama a atenção a contratação de empresa para aquisição de produtos destinados à merenda escolar, no atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo a ata divulgada, num momento em que as escolas estão fechadas, sem aulas, e que teve sua suspensão prorrogada, recentemente, através do decreto 10.802/20, até o dia 16 de junho.

A dúvida que fica é se esta é realmente a prioridade do momento. Sabemos que o dinheiro da merenda escolar não pode ser usado pra outro fim, a não ser o de aquisição de alimentos. Entretanto são produtos perecíveis, que não podem ser estocados ou armazenados. De acordo a ata publicada o contrato tem validade até maio de 2021. A não ser que a administração tenha planos de reabrir as escolas ou distribuir alimentos para os alunos vulneráveis; não faz o menor sentido o “Registro de Preços”.

Enquanto isso, a suspensão do pagamento dos professores contratados, que também estão atrelados a verba federal específica, O FUNDEB, permanece impávida e limitada ao pagamento de um auxílio-emergencial no valor de R$ 700,00, fomentando insegurança e indignação nesses profissionais, que tanto merecem o nosso respeito.

O JoJo Notícias deixa o espaço aberto para que a Secretaria de Educação possa se manifestar, se assim o desejar.

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