Fiscalização da SEDUR intensifica combate a obras irregulares e ocupação indevida de ruas em Caraíva
A Vila de Caraíva recebeu, nesta quinta-feira, 21 de maio, uma operação de fiscalização com foco no combate a obras irregulares e na desobstrução de vias públicas ocupadas de forma irregular por entulhos e materiais de construção.
Durante a ação, seis obras foram embargadas por estarem sendo executadas sem as devidas licenças e alvarás de implantação. Também foram emitidas diversas notificações para retirada de entulhos, podas e materiais deixados em vias públicas, situações que prejudicam a circulação de pedestres e comprometem a organização.
Os trabalhos foram realizados pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), juntamente com o superintendente de fiscalização, Adonir, e os fiscais Marcelo, Josenilton e José Maciel. Além das notificações, foram lavrados autos de embargo e aplicação de multas em construções irregulares.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Adriano Borges de Souza, as ações serão contínuas em todo o município, seguindo o cronograma de fiscalização definido pela secretaria. “Alertamos que as obras embargadas que continuarem em atividade poderão configurar crime de desobediência, além do agravamento das multas já aplicadas, podendo inclusive resultar na demolição das construções irregulares”, explicou.
A orientação é para que proprietários e responsáveis por obras procurem previamente a SEDUR antes de iniciar qualquer construção, ampliação ou reforma, garantindo a regularização necessária e evitando penalidades futuras.
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