Após pressão de vereadores e do MP, prefeita inicia distribuição de merenda escolar em Guaratinga-BA
Os vereadores Rodrigo Moreira dos Reis, conhecido como Rodrigo Enfermeiro (PC do B), Jean Nunes Gama (PC do B) e Hélio Marcos Pereira Silva (REPUBLICANOS), ingressaram no Ministério Público em maio desse ano, requerendo que a prefeita municipal de Guaratinga, no sul da Bahia, Marlene Dantas (DEM), fizesse a aquisição e a distribuição da merenda escolar na rede municipal de ensino.
O Ministério Público enviou ofício no mês seguinte, cobrando explicação da gestora municipal que, finalmente, nessa última semana, realizou a entrega do kit merenda – que vem sendo utilizado pelos municípios, por ser mais conveniente nesse momento, em tempos de pandemia do Covid-19, e de modelos de ensino remoto ou híbrido.
Ou seja, foi um semestre inteiro do ano escolar, sem que os alunos, por meio de seus pais ou responsáveis, recebessem o kit merenda. E a prefeita só o fez, depois que o MP ficou em seu encalço.
Guaratinga recebe um pouco mais de R$ 140 mil de recursos federais para essa finalidade, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Mesmo após a entrega dos kits merenda, a gestora municipal ainda precisa explicar ao MP, para onde foram esses recursos nesse primeiro semestre e o porquê deles não terem sido investidos na alimentação das crianças da rede pública municipal, uma vez que possuem essa finalidade específica.
Marlene Dantas também será alvo de nova denúncia no MP que, segundo RodrIgo, já está pronta e será protocolada na próxima semana, por suposta licitação fraudulenta, de empresa fantasma, denunciado em vídeo, pelo vereador Rodrigo Enfermeiro, em maio desse ano.
O vereador esteve na Rua Jovelino Costa, em Itabela, e pôde constatar que a empresa, vencedora da licitação para limpeza urbana, a SA Gestão de Serviços Especializados Airele (SA Ambiental), não possui sede no endereço especificado no contrato.
No valor de um pouco mais de R$1,3 mi, e com dispensa de licitação, a empresa ficou com o serviço de recolhimento do lixo de Guaratinga nesses primeiros seis meses. “Como que uma empresa desse porte, não possui uma placa aqui na rua, não tem endereço fixo?”, questiona o edil, que fez questão de perguntar aos vizinhos na época, que disseram nunca ouvir falar da tal empresa.
Para completar, o prazo do contrato expirou e uma nova licitação foi feita. “Advinha quem ganhou?”, alerta Rodrigo Reis no vídeo.
Sim, a própria empresa, agora no valor de R$2,6 milhões.
O vereador, então, retornou no dia 2 de julho, na mesma Rua Jovelino Costa, em Itabela, para confirmar que a empresa não existe no tal endereço.
Embora, com enorme desvantagem numérica – são apenas esses três vereadores, de uma bancada de 11 vereadores, que fazem oposição e questionam as mazelas da administração municipal – os três mosqueteiros vêm cumprindo o papel de fiscalizadores, lhes conferido nas urnas, pelo povo guaratinguense; com brio, destemor e competência, sinalizando à gestora que irão resistir e que a tentativa de transformar a Casa Legislativa num “puxadinho” do executivo, não vingará.