A Polícia dispersou, nesta terça-feira, (22/06) um ato indígena com bombas de gás lacrimogêneo, e a Câmara suspendeu a discussão de demarcação de terras
O ato teve manifestantes e policiais feridos. Parlamentares citam “ação desproporcional” por parte da Polícia Militar e pedem providências ao governador Ibaneis Rocha (MDB).
A Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados quer que governo do Distrito Federal apure a conduta da Polícia Militar durante um protesto de indígenas. No ato, que ocorreu em meio a bombas de gás lacrimogênioi e balas de borracha, pelo menos, dois indígenas ficaram feridos e três policiais foram atingidos por flechas.
“Foi um ataque desproporcional que gerou uma reação que, em ambos os lados, teve feridos”, disse o deputado Alencar Braga (PT-SP), em entrevista coletiva no Congresso Nacional.
A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), contou que tenta marcar uma conversa com o governador Ibaneis Rocha (MDB), e que o grupo está reunindo imagens do ato para investigação. “Fala-se tanto que o parlamento é a casa de todos, mas os indígenas não entram”, disse Wapichana.
Segundo a PM, os “manifestantes extrapolaram ao se utilizarem de flechas, tacapes e pedras, tentando invadir o Anexo II da Câmara dos Deputados” e que “diante do exposto, foi necessário o uso progressivo da força”.
Não foi verificado nenhum excesso, mas uma reação à injusta agressão”, disse a PM em nota.
Já o GDF, afirmou que não recebeu o ofício dos parlamentares até o presente momento.
Confronto
O conflito entre manifestantes e policiais começou por volta das 12h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Indígenas se manifestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490, cujo texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos povos tradicionais
Polícia Militar, por sua vez, disse que “os seguranças do Congresso reagiram com bombas de gás” e que “a PM foi acionada e chegou ao local pouco tempo depois”, sem mencionar balas de borracha.
Feridos
Entre os feridos estão três policiais – um PM e dois policiais legislativos – todos atingidos por flechas, segundo a Câmara. Entre os indígenas, segundo as lideranças, três pessoas ficaram feridas e outras dez foram intoxicadas com gás.
A PM afirma que o militar foi atingido no pé, atendido pela equipe médica da Câmara e liberado. Já entre os policiais legislativos, segundo a assessoria de imprensa, um foi atingido no tórax (no entanto, protegido por colete) e outro na coxa. Ambos foram encaminhados para um hospital particular e não correm risco de vida.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) disse que um jovem de 26 anos, do povo Sapará, de Roraima, foi atingido por balas de borracha no torso e bombas de efeito moral nas costas. Levado para o Hospital de Base, ele foi liberado no começo da noite.
Também ficaram feridos uma senhora o povo Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, atingida por estilhaços de bomba e um indígena do povo Xokleng, da Região Sul, atingido pelo impacto de uma bomba de efeito moral.
Por conta da confusão, a sessão da CCJ desta terça foi suspensa. Na pauta estava o PL 490, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O texto prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram:
- por eles habitadas em caráter permanente;
- utilizadas para suas atividades produtivas;
- imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar;
- necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Críticos da matéria argumentam que o texto ultrapassa os limites de um regulamento e tenta mudar preceitos da Constituição por meio de lei ordinária. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas também afirmam que a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988.
Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar “segurança jurídica” aos agropecuaristas.
Fonte: G1 Notícias
