A medida de flexibilização refere-se à queda dos dados epidemiológicos que apresentam uma redução no número de casos confirmados, internações e óbitos em decorrência da Covid-19, além da desmobilização do Hospital Municipal destinado ao internamento de pacientes e do avanço da vacinação contra a doença na Terra Mãe do Brasil, sendo que 90.873 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.
A possibilidade para não usar máscaras em locais abertos já existia desde o dia 11 de março de 2022, através do decreto nº 16.659/22.
O decreto manteve a obrigatoriedade do uso das máscaras, em transporte coletivo, público e privado; nos estabelecimentos de serviço de saúde, públicos e privados, escolas públicas e privadas e estabelecimentos de uso e atendimento de pessoas com vulnerabilidade em uso de imunossupressores, realizando tratamento oncológico e com doenças crônicas descompensadas. O uso da máscara em bancos, lotéricas e no comércio ficará facultado aos estabelecimentos exigirem ou não o seu uso. Nas escolas municipais, unidades de saúde, transporte coletivo, exceto balsa continua sendo obrigatório.
O boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, até as 17 horas, os números da Covid-19 continuam em queda. Hoje, foram registrados 122 casos ativos e 01 paciente do município e 02 de outros municípios estão internados na UTI da rede hospitalar, nenhum paciente internado nos leitos clínicos, representando ocupação de 10% dos 30 leitos da Unidade de Terapia Intensiva disponíveis.
O decreto entra em vigor no próximo sábado (02/04). Manteremos o monitoramento dos indicadores da Covid-19 no município e pedimos que a população continue com os cuidados na prevenção, com a higienização constante das mãos, e que tome todas as doses da vacina, afirma o Secretário de Saúde do município, Miguel Ballejo.
Fonte SECOM/Porto Seguro