Com o anúncio do Distrito Federal na quinta-feira, (21/01), ao menos três estados brasileiros já anunciaram o decreto de emergência devido ao avanço da dengue. Além do DF, Acre e Minas Gerais também estão em alerta pela alta da doença. Em hospitais da Rede D’Or pelo país, por exemplo, os casos da doença dispararam 307% neste janeiro em relação ao mesmo período do ano passado.
O status de emergência, de acordo com definição do Ministério da Saúde, é “o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população”.
É uma medida considerada pelos estados principalmente por diminuir burocracias e permitir uma maior agilidade nas ações voltadas a conter os casos de uma doença. Ano passado, por exemplo, ao menos seis estados decretaram o status devido à alta de síndromes respiratórias entre crianças.
De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), a decisão de instaurar a emergência pela dengue foi tomada depois de registrar 16.079 casos prováveis do dia 1º ao 20 do mês de janeiro, um aumento de 646,5% em relação ao mesmo período de 2023.
“O texto autoriza o governo a tomar as medidas administrativas necessárias para conter a doença, em especial a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços. (…) Devido ao caráter excepcional e a necessidade temporária da luta contra a dengue, o governo está autorizado a contratar profissionais por tempo determinado a fim de combater a dengue”, diz o GDF em nota.
Já na última terça-feira, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, anunciou que iria decretar emergência após Minas ter registrado 32.316 casos prováveis da doença neste mês até o dia 22 de janeiro. Ele não esclareceu em quanto foi o aumento em relação ao ano anterior.
— Pela primeira vez, Minas vai viver o segundo ano consecutivo epidêmico para dengue e chikungunya. Por isso, ações imediatas estão sendo tomadas, especialmente o decreto de emergência que o estado vai publicar esta semana para facilitar tanto a contratação de profissionais, quanto a compra de insumos pelo estado e pelos municípios mineiros — disse durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte.
Antes, ainda no dia 5 de janeiro, o governo do Acre, por meio do decreto nº 11.396, também instaurou situação de emergência devido ao aumento das arboviroses e a superlotação das unidades de saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AC), o atendimento diário tem sido de mais de 600 pessoas com síndromes febris causadas por dengue, zika e chikungunya no estado.
— Foi uma ação planejada do governo, sob as orientações do governador Gladson Cameli, a qual nos permite estratégias de ação de forma menos burocrática. Já temos conhecimento que a sazonalidade, ou seja, o período em que a dengue tem o maior aumento de casos – de outubro a abril, ficou atrasada pela questão das secas que tivemos — disse o titular da pasta, Pedro Pascoal, em coletiva.
Fonte: O Globo
