Vereador elaborou projeto para auxílio emergencial, mas assessoria jurídica da Câmara de Porto Seguro barrou
O vereador Kempes Nevile, o Bolinha, utilizou o seu tempo durante o pequeno expediente da sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro, ocorrida nessa última quinta-feira, 20 de maio, para listar municípios que estão oferecendo o auxílio emergencial.
Ele citou diversas cidades (todas capitais, no entanto) que vêm ajudando seus munícipes nesse momento de crise econômica devido à pandemia do Covid-19.
O vereador disse que ficou sem entender direito, o porquê da assessoria jurídica da Câmara, vetar seu projeto.
A Grosso modo, a função da assessoria jurídica de uma Casa Legislativa é colocar o projeto que o vereador apresenta, nos moldes jurídicos, alertando para aqueles que podem se tornar inconstitucional, ou seja, tentar se sobrepor a uma lei maior, nas esferas estaduais e federais.
Por isso, o vereador fez questão de listar as cidades e, nesse sentido, os valores e alguns critérios para liberação dos recursos e da população destinada nesses municípios.
A intenção de Bolinha é oferecer esse auxílio para população de baixa renda de Porto Seguro, principalmente, para aqueles que sobrevivem do Turismo, que vem sofrendo com esse período extremamente difícil que se encontra o setor.
Ambulantes, músicos, guias, entre outros, seriam os principais beneficiários com o projeto.
Outro vereador, Eduardo Tocha, usou seu espaço de fala, para ser solidário ao projeto e ao colega. “Esse auxílio seria muito bem-vindo para essas pessoas”, reforçou Tocha.
