TSE, Juízes e líderes partidários e do Congresso concordaram em adiar o pleito municipal por causa do coronavírus

Ainda sem anúncio oficial, mas uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Presidente Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, e a maioria dos líderes partidários, além dos presidentes das Casas do Congresso, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), nesta tarde de terça-feira, 16/06, ficou decidido que o pleito municipal de 2020 não será disputado em outubro, como previsto, mas em novembro, com o primeiro turno no dia 15/11  e o segundo, onde houver, no dia 29/11.

A decisão deverá ser confirmada em sessão simbólica do Congresso Nacional.

“Os líderes participaram da reunião, ouviram as opiniões de médicos e cientistas, e agora o presidente Davi vai coordenar esses trabalhos juntos aos partidos no Senado e conosco na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão. Pode ser pelo Senado [o início], não vejo problema, é a casa da federação, para que se possa ter uma decisão nas próximas semanas”, declarou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Maia também disse considerar positiva uma proposta de aumentar o tempo diário de propaganda eleitoral na TV, a fim de evitar aglomerações nas campanhas de rua.

“Acho que é uma boa ideia. Nós vamos ter mais dificuldade, mesmo no momento de queda da curva, mesmo com a eleição adiada para a queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar não o prazo da televisão, mas o tempo de televisão durante o dia. Ou aumentar mais cinco dias a televisão. Talvez seja um caminho que possa ajudar”, afirmou.

Para ele, o impacto da renúncia fiscal das emissoras de televisão, em caso de ampliação do tempo de propaganda eleitoral, não “seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer os seus candidatos”.

Também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, se pronunciou favorável à realização da eleição ainda neste ano, a fim de se evitar prorrogação de mandatos.

“O custo de prorrogar mandatos é um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato”, afirmou na noite desta segunda-feira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Segundo ele, há consenso entre TSE e presidentes da Câmara e do Senado para se fazer a eleição neste ano, ainda que com adiamento.