A Prefeitura, por meio da sua Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos, em parceira com o Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis (SINDIVENDA), realizou fiscalização dos ambulantes da Orla Norte da quinta-feira, 30 até sábado primeiro de setembro.
A equipe da Superintendência de Concessões, Guarda Municipal e o Sindicato dos Ambulantes foram mobilizados, com concentração em um estande, montado na praia de Taperapuan, prestando serviço de orientação e atualização de cadastros. O superintendente de Concessões, Josedam Nicácio, conta que a reação dos ambulantes foi positiva. “Os trabalhadores gostaram de irmos até eles para dar este suporte, tirando dúvidas e orientando para a regularização cadastral”, disse o superintendente, citando que a ação também tem o objetivo de notificar e coibir trabalhos clandestinos, assegurando aos 578 ambulantes regularizados o direito de trabalhar nas praias.
Neste primeiro momento foram distribuídas camisas caracterizadas com a profissão aos trabalhadores ambulantes a fim de se criar uma identidade visual. Após a verificação de seus cadastros junto à Superintendência de Concessões, também foram feitas atualizações de dados cadastrais com a instrução dos fiscais e conscientização sobre a importância de estar quite com os tributos municipais. “A intenção é ao longo dos próximos três meses atualizar os dados de todos os ambulantes já cadastrados e melhorar a qualidade da prestação de serviços por meio de orientações técnicas”, explica o secretário da pasta, Fábio Costa.
Em seguida, este trabalho será feito na Orla Sul, promovendo ordenamento da região costeira. Os ambulantes que não estiverem devidamente regularizados podem comparecer à sede da Secretaria de Trânsito e Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para colocar em dia as informações sobre seus negócios.