A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de suspender os efeitos do decreto presidencial que reconhecia áreas da Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia, provocou forte repercussão entre lideranças indígenas, autoridades locais e moradores da região de Porto Seguro.
A medida judicial ocorre em meio a uma série de disputas envolvendo territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Pataxó, que reivindica a garantia de seus direitos territoriais. A Terra Indígena Barra Velha, localizada na região do Monte Pascoal, é uma das mais emblemáticas áreas indígenas do país e tem sido alvo de conflitos fundiários e disputas judiciais ao longo das últimas décadas.
Diante da decisão, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, manifestou preocupação e declarou apoio às comunidades indígenas afetadas. Em mensagem divulgada nesta terça-feira (2/06), o gestor afirmou que acompanha o caso mesmo estando em Salvador, onde se recupera de uma cirurgia nas cordas vocais.
“Não tenho conhecimento detalhado sobre a ação que corre na Justiça Federal, mas jamais ficarei de braços cruzados sobre a questão”, declarou o prefeito, informando que já determinou ao corpo jurídico da Prefeitura que obtenha acesso ao processo para avaliar possíveis medidas em defesa dos interesses das comunidades indígenas.
Jânio Natal também enviou uma mensagem ao secretário municipal dos Assuntos Indígenas, João Cunha, reafirmando seu compromisso com a causa indígena. Segundo ele, a administração municipal acompanhará atentamente os desdobramentos da decisão judicial.
“Estarei junto à luta de todos os indígenas que sempre estiveram juntos comigo em defesa das causas públicas. Tão logo chegue em Porto Seguro, marcaremos uma reunião para traçarmos os caminhos em defesa do problema. Contem comigo”, afirmou.
A manifestação do prefeito foi recebida com expectativa por lideranças indígenas da região, que aguardam novos desdobramentos do caso. A decisão do STF ainda deverá ser analisada no curso do processo judicial, enquanto comunidades indígenas, órgãos federais e representantes locais acompanham os próximos passos da disputa territorial. A região de Barra Velha e Aldeia Velha é considerada estratégica para a preservação da cultura Pataxó e tem sido alvo constante de pressões relacionadas à expansão urbana, ocupações irregulares e especulação imobiliária.
O episódio reacende um dos debates mais sensíveis do país: a conciliação entre segurança jurídica, direitos de propriedade e a garantia dos direitos constitucionais dos povos originários, tema que segue no centro das discussões do Judiciário brasileiro.