Governo reúne “excelências” e promete zerar impostos federais se os Estados fizerem o mesmo

Em sua última cartada na guerra para baixar os preços dos combustíveis, o governo do presidente Jair Bolsonaro convocou, nesta segunda-feira, (06/06), uma entrevista coletiva com a presença dos ministros das Finanças, Paulo Guedes; Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; Ministro da Justiça, Anderson Torres; Presidente da Câmara dos Deputados, Aírton Lira e o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para, aparentemente , de forma improvisada, comunicar à população de que poderia zerar os impostos federais que incidem sobre os preços dos combustíveis caso os Estados reduzissem os valores do ICMS cobrados.

Em desvantagem nas pesquisas eleitorais, com risco, inclusive, de perder as eleições em 1º turno, o Governo Bolsonaro identificou a alta dos combustíveis como o grande empecilho para sua reeleição e permanência no Palácio do Planalto. Foram dois ministros do Ministério da Minas e Energia e quatro presidentes da Estatal Petrobrás, já substituídos, para que a empresa mudasse sua política de preços ou, ao menos, congelasse os  preços dos combustíveis, nesse período eleitoral.

Nada disso surgiu o efeito desejado, com a Petrobrás seguindo com sua política de mercado e os preços dos combustíveis alcançando patamares inimagináveis. Há Estados em que a gasolina beira os R$10,00 por litro e o diesel R$9,00

O governo também tenta sugerir para a sociedade que os aumentos dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, têm como maiores responsáveis os governos estaduais, que cobram alíquotas abusivas de ICMS. Essa narrativa também não colou, pois os Estados congelaram essa alíquota por um período de seis meses e os preços continuaram sua escalada.

Agora, com esse pronunciamento coletivo, o Presidente Bolsonaro tenta seduzir os Estados com a promessa de ressarcir aos mesmos, a perda resultante com a diminuição da alíquota e conseqüente queda de arrecadação.

Ocorre que os Estados não parecem acreditar que o governo possa fazer esse ressarcimento. As dúvidas decorrem da pouca informação sobre qual o valor a ser ressarcido e de onde virá esse montante e, no momento, existe uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) tramitando no Senado Federal, já aprovada na Câmara dos Deputados, cujo texto limita a cobrança do ICMS pelos Estados, em 17%.

Analistas e grande parte dos políticos de oposição vêem na medida uma ação desesperada do governo federal que, em desvantagem na corrida eleitoral, tenta estancar a queda de popularidade do presidente, e se equilibrar nas pesquisas de intenção de votos, o que evitaria uma derrota, já no 1º turno das eleições que ocorrem em 02 de outubro.

A queda de braços para baixar os preços dos combustíveis e dos alimentos; na bomba e nos supermercados, que alimentam uma inflação proibitiva, promete novos embates.

O governo tem a caneta para editar e substituir programas como Auxílio Brasil; promover subsídios de toda natureza, aliciar deputados em troca de emendas parlamentares, distribuir caminhões e tratores, transformar o MEC num balcão de negócios para evangélicos, mas lhe falta os votos; sem este, todo o esforço terá sido em vão e o novo presidente eleito terá um tremendo de um “abacaxi” para descascar, em função do enorme pacote de bondades oferecido, sem a menor responsabilidade fiscal. Tudo por uma reeleição.