Protestos contra a votação do marco temporal fecha a BR-367 e BR-101 em Porto Seguro

Os povos indígenas de Porto Seguro, na Bahia, realizam hoje um protesto contra o marco temporal, uma tese jurídica que ameaça os direitos territoriais dos povos originários. Eles pretendem fechar a BR-367 na altura da Reserva da Jaqueira, a partir das 10 horas da manhã, enquanto os irmãos estarão fechando a BR-101, no trevo do Parque Nacional, onde vivem os pataxós, para chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o perigo que essa proposta representa.

O marco temporal é um projeto de lei que está sendo votado hoje na Câmara Federal em Brasília. Ele prevê que as demarcações de terras indígenas feitas no país, só serão válidas para aquelas que continham índios a partir de 1988, quando da proclamação da constituição federal do Brasil. Isso significa que as terras que foram invadidas, ocupadas ou esbulhadas antes dessa data, não poderão ser reconhecidas como indígenas, mesmo que tenham sido habitadas por séculos pelos povos originários.

Essa proposta é considerada inconstitucional e viola os direitos humanos dos povos indígenas, que são os primeiros habitantes do Brasil e têm uma relação ancestral com a terra. Além disso, o marco temporal favorece os interesses de grupos econômicos que querem explorar as riquezas naturais das terras indígenas, como o agronegócio, a mineração e o turismo.

Os povos indígenas de Porto Seguro afirmam que não vão aceitar essa injustiça e que vão resistir em defesa de seus territórios e de sua cultura. Eles pedem o apoio da sociedade civil e das organizações internacionais para pressionar o Congresso Nacional a rejeitar o marco temporal e garantir o cumprimento da Constituição Federal, que reconhece o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.