Justiça determina que Governo da BA garanta terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida.
De acordo com dados obtidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), só em Salvador mais de 2 mil crianças e adolescentes estão na fila em busca dos tratamentos que são importantes para o desenvolvimento da fala, socialização e coordenação motora, por exemplo.
A ação conjunta começou a ser elaborada no primeiro trimestre deste ano, depois que a fotógrafa e ativista Tatiane Souza da Costa recebeu diversas negativas para as terapias do filho de quatro anos, diagnosticado com TEA.
Cansada dos “nãos”, ela e uma amiga, que também é mãe de criança com TEA, resolveram abrir ações individuais na Justiça.
“Nesse espírito de não aguentar mais receber ‘portas na cara’ e listas de espera, abrimos as ações individuais. Depois, entramos em contato com a Defensoria Pública para entender o que mais poderíamos fazer”, explicou.
Com a entrada da DPE, as mães passaram a contatar outros responsáveis por crianças com TEA que lidavam com o mesmo problema: a lista de espera enorme das terapias. O objetivo era fazer o processo ganhar força.
Após alguns meses, elas conseguiram reunir 40 mães, que entraram com a ação conjunta contra o Estado.
Na decisão emitida pela Justiça, o Governo da Bahia será obrigado a garantir e custear o acesso, seja na rede pública ou privada, ao tratamento multidisciplinar. Esse tratamento deve ser contínuo, em cumprimento ao protocolo TEA e com suportes aos que estão cadastrados nas unidades e em listas de espera.
Além disso, o não cumprimento da medida pode acarretar no pagamento de uma multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
Para Tatiane, a decisão dá esperança para as famílias que não podem arcar com as terapias da rede privada.
“Ficamos muito emocionadas com essa vitória porquenós fomos ouvidas. Essas terapias precisam ser amplamente oferecidas logo, porque quanto mais cedo criança for estimulada, melhor ela poderá se desenvolver”, afirmou.
Por Malu Vieira, g1 BA
