Governo da Bahia prorroga “lockdown” na RMS e Frente Parlamentar e ABRASEL fazem propostas para manter empregos em bares e restaurantes

O governo da Bahia decidiu prorrogar por mais uma semana o decreto que restringe atividades não essenciais na Região Metropolitana de Salvador. A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Reis, pelo governador Rui Costa e demais gestores da RMS, em reunião virtual feita neste sábado (6), mesmo dia em que o estado bateu mais um recorde de internações por Covid-19 em Unidades de Terapia Intensiva públicas.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, atualmente há 1.021 pessoas internadas em UTIs do SUS. Destas, 997 são adultos. Uma taxa de ocupação de 86% dos 1.165 leitos disponíveis até o momento.

Segundo informações obtidas pelo site Bahia Notícias, as atividades não essenciais podem ser liberadas antes do próximo domingo, dia 14 de março, desde que essa taxa de ocupação fique abaixo de 80%. Além disso, os prefeitos cogitam determinar medidas ainda mais restritas no próximo fim de semana, fechando inclusive mercados, se o número de contaminados continuarem crescendo.

Os gestores chegaram à conclusão após avaliação dos números do novo coronavírus na cidade. Mesmo com a abertura de novos leitos na região, a taxa de ocupação de leitos em Salvador é de 85% e, na Bahia, é de 87%. Para evitar o colapso no sistema de saúde, a saída foi, mais uma vez, prorrogar a medida de restrição do comércio por mais uma semana e, assim, garantir o isolamento social e diminuir a taxa de transmissão.

PROTOCOLOS

No encontro, os gestores também trataram dos protocolos para o retorno das atividades econômicas de forma escalonada, assim que for possível. Os detalhes serão discutidos em um próximo encontro, previsto para acontecer na próxima terça-feira (9).

MEDIDAS

Segue em vigor o toque de recolher determinado pelo governo do Estado, até o dia 1º de abril, que restringe a locomoção noturna de pedestres entre 20h e 5h do dia seguinte. Com a prorrogação, poderão funcionar apenas os estabelecimentos que comercializam alimentos ou que prestam serviços de saúde e utilidade pública, como supermercados, panificadoras, delicatessens e açougues; farmácias; agências bancárias e lotéricas; serviços públicos considerados essenciais; além de estabelecimentos que estejam funcionando em delivery (cujo regime está liberado até meia-noite), e sistema de retirada no local desde que mantidas as portas fechadas ao público.

EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS

Fica vedada a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras durante o período, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Além disso, deverão ser suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes e ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, religiosos, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Enquanto isso, um grupo de trabalho composto pela diretoria da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e a Frente Parlamentar do Setor Produtivo elaborou indicativos para apresentar aos governos federal, estadual e municipal. O intuito visa diminuir os riscos de fechamento de bares, restaurantes, barracas e lanchonetes por causa da ampliação das medidas restritivas adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus.

Conforme a ABRASEL, desde o início da pandemia mais de 30% de estabelecimentos do setor já fecharam as portas, com 18 mil empreendimentos com atividades encerradas e 60 mil empregos perdidos no estado. Os indicativos foram feitos na última semana pela entidades.

O documento pede redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 1%; REFIS com anistia de multa e juros e parcelamento em até 60 vezes; aumento do piso do Simples Nacional, isenção de ICMS na energia elétrica até 2022; isenção das taxas de Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020; isenção do IPVA 2021 para veículo da empresa ou o MEI; isenção da conta de água de março, abril e maio de 2021.

Ainda anistiar os débitos na Embasa entre março de 2020 e fevereiro de 2021; duas parcelas de auxílio financeiro para os desempregados do setor no valor de R$ 1 mil. Eduardo Salles e Tiago Correia, presidente e vice da Frente, disseram da intenção de promover um amplo debate a partir desta segunda-feira (8).

Fonte: Bahia Nortícias