Arranjo administrativo maquia contratação de empresa da mãe do prefeito para fornecer 300 mil reais de combustíveis em Belmonte-BA
O Jornal Zero Hora News denunciou em matéria publicada no final da tarde desse domingo (04/04) mais uma situação com indícios de irregularidade protagonizada pela gestão do Prefeito Bebeto Gama. A publicação se refere ao contrato de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) do Posto Rio Mar, empresa da mãe do prefeito, para fornecer combustível para veículos e máquinas que atendem às necessidades do Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas.
O Jornal acusa em sua matéria que, para fugir de uma possível vedação dos órgãos de fiscalização, o Prefeito Bebeto e sua equipe teriam recorrido a um esquema, onde foi contratada, através de Pregão Presencial realizado em fevereiro, a empresa de gerenciamento e abastecimento de combustíveis MV2 Serviços LTDA, que credenciou a empresa da mãe do gestor para fornecer o combustível, situação que já foi proibida em vários outros municípios pelo Tribunal de Contas da União. Outro fato interessante apontado pelo jornal é que o termo de ratificação ou homologação, juntamente com o extrato do contrato do pregão da citada empresa não foi publicado pelo município em seu Diário Oficial
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Segundo informações de fontes da gestão municipal, essas conseguidas pela equipe do +BN, a MV2 Serviços LTDA estaria cobrando 0% de Taxa de Administração. Mais um fato estranho a ser apurado pelos órgãos de fiscalização, já que, nesse caso, a empresa estaria praticamente pagando para fornecer o serviço à gestão municipal de Belmonte. Defensores do Prefeito Bebeto Gama nas redes sociais deram a desculpa de que apenas o Posto Rio Mar fornece Óleo Diesel do tipo S-10 na cidade, por isso, o valor tão alto do empenho.
O esquema, segundo jornal Zero Hora News, é igual ao que aconteceu em 2011 na Prefeitura de Marataizes, no Estado do Espirito Santo, onde o gestor da época também tentou contratar uma empresa da família por meio de uma terceirização de serviço. A prática foi barrada pelo TCU, já que, o relator da época, André Luiz de Carvalho, considerou que a irregularidade afrontava os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, onde se verificou conflito de interesses, já que, a gestão municipal planejava subcontratar uma empresa do sobrinho do prefeito. ( Acórdão 607/2011-Plenário, TC 002.128/2008-1).
Durante a gestão do ex-prefeit0, Janival Borges, havia uma importante e criteriosa parceria entre a gestão e a família do atual Prefeito Bebeto Gama, proprietária do referido Posto de Gasolina, quando chegou a ser adquiridos, mensalmente cerca de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) mensais, além da compra desses combustíveis por empresas prestadoras de serviço da gestão, que também eram orientadas para comprar no Posto Rio Mar, em função do ambiente de harmonia e moralidade, que balizavam a relação que o atual prefeito tinha com o ex-prefeito Janival Borges, que proporcionava geração de renda e tributos no próprio município.
O Jornal informou que tentou entrar em contato com o gestor belmontense, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. A população espera uma explicação do Prefeito Bebeto Gama, pautado na moralidade e legalidade que ele sempre defendeu em seus discursos.
Por Informações: Jornal Zero Hora e + BN
