Os músicos de Porto Seguro foram prejudicados com a aprovação do veto da prefeita Cláudia Oliveira fez ao projeto de Lei 018/2020, que entre outras coisas, daria preferência na contratação de músicos locais na abertura de shows e eventos promovidos pela Prefeitura, principalmente em grandes eventos como o de São João e o do Carnaval.
A votação do veto ocorreu nesta terça-feira, 25 de abril, na Câmara Municipal, e por 10 votos contra e 4 a favor, ele foi mantido, prejudicando uma classe que é uma das que mais sofrem em período de pandemia.
Como faltaram três vereadores (Nido Vinhas, Robinson Vinhas e Cacique Renivaldo), para que o veto fosse derrubado, os músicos precisavam de 12 votos, o que não ocorreu.
O cantor, presidente do sindicato dos músicos de Porto Seguro e delegado da Ordem dos Músicos do Brasil, Sérgio Couto, estava indignado. “Foi um absurdo e um absurdo jurídico, eles alegaram a inconstitucionalidade de uma lei, apresentando jurisprudência de um Tribunal do Mato Grosso do Sul. Quando se fala em inconstitucionalidade, ele tem que apresentar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque senão eu escrevo que é inconstitucional e vale a minha palavra. Poxa, minha palavra não vale e nem de advogado nenhum, o que vai dizer o que é inconstitucional é uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em uma clara interpretação da Constituição Federal, que não é o caso aqui. Então, foi essa bancada do governo, que se senta à direita. Está estampado quem é quem, basta tirar uma foto”, disse, referindo a bancada governista de Cláudia.
Sérgio continua, dizendo que a “Prefeitura quando quer contratar uma banda de fora, gasta R$200 mil, enquanto para os locais sai a R$300,00. Isto exigiria (o projeto) que parte dos músicos do município fosse contratados para os grandes eventos, valorizando e fazendo um mercado de música no município. Eles estão vetando o crescimento desse mercado e enfiando o músico no buraco, tirando a dignidade e a possibilidade de trabalho, isto sim é inconstitucional, proibir a trabalhar é claro como ilegal na Constituição desse país”, finaliza.
