Retroescavadeira e caçambas a serviço da prefeitura foram flagradas nesta sexta-feira, 22/02, removendo areia numa área de restinga da praia, no município para, segundo moradores, confeccionar uma quadra para prática de futebol de areia.
De acordo o superintendente do meio-ambiente, Carlos Xavier, a intervenção tem previsão legal na medida em que a utilização do arenoso é de interesse público e social (suprimento à evento esportivo comunitário). “Ademais, restou ao denunciante requerer dos funcionários operadores da caçamba e da escavadeira, a respectiva Autorização Ambiental, a qual estava em seu poder. Reiteramos que mantemos a máxima precaução legal para atuar, contando com a pertinência que as variadas demandas diárias exigem”, declarou o superintendente. Entretanto conselheiros e pessoas envolvidas com o setor do meio-ambiente do município discordam da posição de Xavier.
“Área de restinga é PPA então o licenciamento não deveria em hipótese alguma ser concedido. É sim infração cível a remoção de areia de praia em zona de restinga, com ou sem vegetação. Art 38 da Lei 9605/1998”, rebate um dos conselheiros em mensagem enviada à nossa redação.
A população cobra dos responsáveis pelo Meio Ambiente e turismo pra intervir na situação. A preocupação é de que a remoção provocará uma imensa cratera no local e ninguém sabe como farão para aterrar o buraco.