Em 1971, um grupo de jovens negros se reuniu no centro de Porto Alegre para pesquisar a luta dos seus antepassados e questionar a legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, como referência de celebração do povo negro. No lugar, sugeriam o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, para destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade e gerar reflexão para as questões raciais. A semente plantada ali é um dos marcos da constituição dos movimentos negros e está na raiz do Dia da Consciência Negra.
Passados 50 anos dos encontros na capital gaúcha, o Senado aprovou um projeto de lei (PLS) 482 2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que converte o 20 de novembro em feriado nacional e contribui para reforçar a luta pela igualdade racial. Mas os desafios para mulheres e homens negros no Brasil se acumulam: eles têm salários menores, sofrem mais com a violência e o desemprego e estão sub-representados em cargos políticos. Dirimir marcas tão profundas da escravidão exige, entre outros pontos, a adoção de medidas concretas de reparação e de elevação da representatividade dos negros na política e em outros postos-chave na sociedade, de acordo com o que dizem senadores, pesquisadores e outras pessoas ouvidas pela reportagem da Agência Senado.
Origem do Dia da Consciência Negra
Entre os jovens que se reuniram em Porto Alegre estavam Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos. Juntos, eles formaram o Grupo Palmares, uma associação que realizava estudos sobre a história e a cultura negra. Foi em uma reunião na casa dos pais de Côrtes que escolheram o nome em alusão ao quilombo que resistiu por quase cem anos.
Para os gaúchos, já passava da hora de romper com a ideia de liberdade concedida, substituindo-a por uma concepção de liberdade conquistada. O advogado, Antônio Carlos Côrtes, hoje com 72 anos, destaca que a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel (1846-1921) no dia 13 de maio de 1888, foi uma “abolição incompleta”, pois não garantiu assistência ou apoio governamental para o acesso a terras, educação e trabalho a mulheres e homens antes escravizados.
Zumbi, feriado e reflexão nas escolas
Sem apoio do Estado para a inserção dos ex-escravizados na sociedade e diante das mazelas que seguiram afligindo o povo negro, o Grupo Palmares decidiu dizer “não ao 13 de maio” e buscou por meio de estudos uma nova data que simbolizasse a luta negra. Foi assim que descobriu a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas. O quilombo foi o maior reduto de resistência à escravidão do período colonial.
O Dia da Consciência Negra ganhou visibilidade pela primeira vez em 1971, quando o grupo pioneiro realizou um ato evocativo à resistência negra na noite do dia 20 de novembro no clube Marcílio Dias, em Porto Alegre. O evento valorizava “o herói Zumbi dos Palmares”.
O Dia da Consciência Negra no Brasil é comemorado em 20 de novembro;data também que marca a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que morreu defendendo sua comunidade. O local simbolizou a luta dos negros por seus direitos, contra a escravidão. Defendendo sua comunidade. O local simbolizou a luta dos negros por seus direitos, contra a escravidão.
A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional, mas não é feriado em todo o território brasileiro
A data, ainda que tenha sido incluída no calendário escolar e traga oportunidades para disparar conversas importantes sobre a história dos negros no país, não é feriado em todo o território brasileiro. Dos 5.570 municípios, pouco mais de mil decretam a data como feriado. Em Porto Seguro, a data foi transformada em feriado e elencada no calendário municipal, após audiência publica sobre igualdade racial, nesta sexta-feira, (19/11)
No Dia da Consciência Negra, os professores podem aproveitar para promover junto a seus alunos uma reflexão sobre o papel da cultura e do povo africano na construção da cultura brasileira. E falar sobre sua influência na cultura, política, religião e gastronomia, entre outras tantas áreas.
Quem foi Zumbi dos Palmares
Os quilombos eram agrupamentos populacionais formados por escravos foragidos de fazendas coloniais. Nos quilombos, muitas vezes escondidos em meio à mata, os ex-escravos organizavam suas vidas para garantir sua subsistência e tinham liberdade para reproduzir livremente a cultura de seus ancestrais africanos – ao contrário de seguir os preceitos da Igreja Católica.
Em 1600, escravos que haviam fugido dos engenhos de açúcar de Pernambuco fundaram, na Serra da Barriga, no Alagoas, o Quilombo dos Palmares. O local chegou a congregar 30 mil pessoas.
Em 1644, os holandeses falharam em sua tentativa de invadir o quilombo. Dez anos depois, os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses.
Zumbi foi o último líder da República dos Palmares. Ele nasceu em 1655 no quilombo, mas ainda criança foi aprisionado por colonos portugueses e dado ao padre Antonio Melo, que o batizou como Francisco. Ele conseguiu retornar anos depois para os Palmares, no período em que o governo da Capitania de Pernambuco negociava com as lideranças quilombolas que se submetessem à Coroa Portuguesa.
O quilombo dos Palmares era então comandado por Ganga Zumba. Zumbi se opôs à decisão de ceder aos portugueses. Com a morte de Ganga Zumba, ele assumiu o comando dos negros foragidos em 1680 e esteve à frente da comunidade até 1694. Nesse período, o quilombo foi atacado várias vezes por grupos de bandeirantes, até ser destruído. Zumbi foi caçado, morto e sua cabeça cortada e exibida em praça pública. A escravidão no Brasil só teria fim em 1888, com a Lei Áurea, cerca de 193 anos após sua morte.
Fonte: Agência Senado