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Corretagem ilegal de terrenos inclui áreas de demarcação indígena na Aldeia do Xandó em Caraíva

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Chegou à redação desse jornal, uma denúncia muito bem documentada, com fotos e vídeos, de pessoas realizando corretagem escancarada de terrenos em áreas de demarcação indígena da Aldeia Xandó, localizadas na Aldeia-mãe de Barra Velha, na divisa com Caraíva, distrito de Porto Seguro.

O autor da denúncia preferiu manter sua identidade preservada, pelo medo de represálias.

As terras são de usufruto dos povos indígenas locais e não podem ser vendidas e nem arrendadas, mesmo assim, o golpe vem acontecendo frequentemente e construções estão sendo erguidas, o que vai causar grandes prejuízos futuros para quem está investindo.

A área indígena Barra Velha foi demarcada e homologada pelo, então, presidente da República, Fernando Collor de Melo, em 1992. O decreto também leva a assinatura de Jarbas Passarinho, ministro da Justiça da época. O documento deixa bem claro os limites da área indígena, que possui faixa litorânea privilegiada, com praia paradisíaca, o que atrai a atenção de investidores, argumento de venda dos golpistas.

Conforme o denunciante, as pessoas que estão realizando essas vendas sabem muito bem da ilegalidade da prática. São índios e não índios, que utilizam de documentos falsos ou termos de compra e venda que não tem efeito jurídico algum. Ou seja, o comprador não terá qualquer garantia sobre o terreno, além de não receber nenhuma indenização quando acontecer a reintegração de posse. “Os índios vão querer suas terras de volta no vigor da lei. Quem comprou, vai perder!”, alerta.

Pelo que conta o denunciante, a União, que deveria zelar pelas terras indígenas, se ausenta dentro dessa política de abandono aos povos originários, implantado pelo atual Governo Federal, no sucateamento da Funai, órgão que deveria fiscalizar essas ações ilegais. Ele também crítica a falta de atuação do Ministério Público Federal com as pessoas que estão apoderando dessas terras.

Ele garante que tem empresários de Caraíva participando da especulação imobiliária na região.

No vídeo enviado para nossa redação, um homem não identificado, apresenta um terreno a beira-mar para ser vendido na área indígena.

A Aldeia Xandó ganhou os noticiários, negativamente, no final de julho deste ano, devido a um estupro de uma turista espanhola.

Apesar de ser proibida a realização de eventos, muita gente vem comprando ilegalmente terrenos no local e realizando festas clandestinas.

A turista estava voltando de uma dessas festas, o que não diminuí em nada a covardia do crime, mas revela a promoção de eventos clandestinos em áreas indígenas.

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