TCM confirma aprovação das contas da Câmara e desmonta especulações sobre gestão de Dilmo Santiago
Decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, publicada em 30 de setembro, aprovou integralmente as contas de 2024; sessão desta quinta-feira foi marcada por manifestações de apoio ao presidente do Legislativo
A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro desta quinta-feira (1º/10) teve como principal destaque a confirmação oficial da aprovação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), das contas do Legislativo Municipal referentes ao exercício de 2024, período em que a Casa esteve sob a presidência do vereador Dilmo Santiago.
A decisão do Tribunal, proferida na quarta-feira (30/09), aprovou as contas sem restrições, colocando por terra as especulações que haviam circulado em mídias e sites locais e regionais sobre uma possível reprovação, além de supostas devoluções de recursos e aplicação de multas.
O resultado oficial do órgão de controle passou a ser o principal assunto da sessão e foi abordado inicialmente pelo próprio presidente da Câmara.
Presidente reage às especulações e agradece equipe
Ao utilizar a Tribuna, Dilmo Santiago lembrou que, antes da manifestação oficial do TCM, foram divulgadas informações que colocavam em dúvida a situação das contas da Câmara e chegaram a mencionar possíveis penalidades.
Diante da decisão do Tribunal, o presidente destacou a importância de prevalecer o resultado oficial dos órgãos competentes e agradeceu aos vereadores e servidores que contribuíram para a condução administrativa da Casa, especialmente as equipes dos setores jurídico, financeiro e contábil.
Em síntese de sua manifestação, Santiago ressaltou que o resultado do TCM representa o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido pela Câmara e por sua equipe administrativa.
Vereadores destacam equilíbrio na condução da Casa
As manifestações na Tribuna se sucederam e todos os vereadores presentes que fizeram uso da palavra parabenizaram o presidente pela aprovação das contas.
Um dos parlamentares destacou, em síntese, que a decisão do TCM confirma a regularidade da gestão e aproveitou para reconhecer a maneira como Dilmo Santiago vem conduzindo o Legislativo, ressaltando equilíbrio, sensatez e postura institucional.
O reconhecimento dos vereadores também alcançou os servidores envolvidos na preparação e acompanhamento da prestação de contas.
Da especulação ao resultado oficial
A aprovação das contas ganhou ainda maior repercussão justamente porque ocorreu após a circulação de informações que levantavam dúvidas sobre a gestão financeira da Câmara.
A decisão do TCM, entretanto, apresentou o resultado oficial: contas aprovadas sem restrições.
O episódio reforça a diferença entre informações especulativas e a decisão formal do órgão responsável pela análise e julgamento das contas públicas.
Aplausos para Dilmo Santiago
Ao final das manifestações, Dilmo Santiago foi aplaudido por servidores da Câmara, amigos e pelo público presente ao plenário.
Além da repercussão sobre as contas, a sessão contou com a leitura de diversos projetos de autoria do Executivo Municipal e do Legislativo, que deverão seguir os procedimentos regimentais para tramitação e votação.
Mas foi a aprovação das contas de 2024 que concentrou as atenções e dominou os discursos dos parlamentares.
Com a decisão do TCM, o resultado oficial prevaleceu sobre as dúvidas que haviam sido levantadas anteriormente: as contas da Câmara de Porto Seguro, referentes ao exercício de 2024 e à gestão de Dilmo Santiago, foram aprovadas sem restrições.