Com salário de R$1.200,00, COMDICA de Porto Seguro abre inscrição para eleição de novos conselheiros
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança (Comdica), presidido por Tiago Maciel, já iniciou suas ações para promover o processo de seleção de escolha unificado para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Porto Seguro.
Com este propósito, foi realizada no último dia 3 de abril uma reunião na sala do COMDICA – sediada no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar da organização da eleição, que deve suprir os dois Conselhos Tutelares da cidade de Porto Seguro, em que cada um é composto por cinco conselheiros titulares e cinco suplentes.
A escolha se dará por eleição direta, e será realizada no dia 06 de outubro de 2019, com a participação da população local na escolha dos dez conselheiros para compor os dois Conselhos Tutelares da cidade de Porto Seguro e seus respectivos suplentes que exercerão o cargo por um período de quatro anos.
Para garantia da transparência do pleito, foi instituída uma comissão de fiscalização da eleição, com a presença da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Jacqueline Magnavita, com o apoio do pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social; Procuradoria do Município; Superintendente de Articulação e Controle Social, Josefa Reis; Secretária de Ação Social, Lívia Bittencourt e representantes de entidades sociais e de outras secretarias municipais.
Os interessados em concorrer a uma vaga devem procurar o COMDICA para se inscreverem, com sede na Secretaria de Assistência Social, devendo passar por um processo de triagem, para as primeiras avaliações, que darão a condição e possibilidade de se candidatarem para a eleição, que será com sufrágio universal, direta e secreta.
A carga horária dos conselheiros é de 40 horas semanais com salários de R$1.200,00 mensal, com direito a todo o benefício concedido ao servidor público municipal.
As inscrições foram abertas em 05 de abril e findam em 03 de maio de 2019. O interessado pagará R$30,00 para se inscrever, e a posse dos eleitos nas eleições de 06 de outubro, para o quadriênio 2020/2023, está prevista para 10/01 de 2020.
