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Senado aprova socorro aos estados e municípios e repasse federal para Porto Seguro deve superar os 14 milhões de reais

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O senado federal aprovou, em caráter de urgência, neste sábado, 02/05, em sessão realizada via “vídeo conferência”, o socorro aos estados e municípios, num valor aproximado de R$249 bilhões.

O projeto agora segue para a câmara federal que, também em caráter de urgência, e seguindo acordo entre as duas casas legislativas, será votado nesta segunda-feira, 04/05, e encaminhado para a sanção presidencial.

O projeto foi aprovado por 79 votos a favor e 1 contra e foi proclamado às 11h08, depois de seis horas de apreciação da Casa. “Confesso que ouvi de muitos senadores que este seria um grande desafio”, afirmou o presidente do senado, David Alcolumbre ao qualificar a sessão como histórica.

Ainda, de acordo Alcolumbre, o projeto concluirá seu trâmite nesta semana, inclusive com a sanção do presidente e, no máximo, até o dia 15 de maio será feito o depósito da primeira parcela, do total de quatro previstas, na conta dos entes federados.

O texto vindo da Câmara sofreu diversas alterações em função de um acordo entre Alcolumbre e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A princípio, um total do pacote, no valor de 50 bilhões de reais, seria dividido ao meio entre os estados e municípios. Com as modificações; os estados ficaram com 30 bilhões e os municípios com 20 bilhões.

Porto Seguro

Mesmo com a redução do valor de 25 bilhões para 20 bilhões destinado aos municípios, Porto Seguro deve ter seu valor majorado em função de outro critério estabelecido, que prevê uma participação maior para os municípios que tiverem casos de coronavirus registrados. Inicialmente a distribuição dos recursos levava em conta apenas o número de moradores contabilizados pelo último censo do IBGE. (leia aqui)

Como contrapartida, foi inserido no texto — de relatoria do próprio Alcolumbre — a prerrogativa de suspender o aumento de salários para funcionários públicos federais, estaduais e municipais por 18 meses. Nas contas de Guedes, a medida representa uma economia de 120 bilhões de reais no período.

Por informações: Veja

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