Caciques e lideranças indígenas das diversas aldeias de Porto Seguro divulgaram nesta sexta-feira, 20/03, nota oficial limitando apenas aos moradores das comunidades o acesso às aldeias.
O comunicado lembra que grande parte da população indígena é constituída de idosos e alguns se encontram em tratamento de doenças crônicas, portanto, enquadrados no grupo de alto risco de contaminação. A medida foi tomada por prazo indeterminado e, segundo a nota, tem o objetivo de prevenir a proliferação e contágio do coronavírus, como medida de segurança, controle social e o bem estar de todos os povos. “Nossa ação visa somente a segurança e saúde das pessoas”, diz a nota.
Veja abaixo a nota na íntegra:
COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ ALDEIA VELHA
NOTA OFICIAL
PORTO SEGURO, 20 DE MARÇO DE 2020.
A COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ ALDEIA VELHA, POR MEIO DE SUAS LIDERANÇAS, RESPEITANDO AS RECOMENDAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS DE SAÚDE ASSIM COMO PARA SE FAZER VALER O OFÍCIO CIRCULAR Nº1/2020 DA FUNAI E ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O COVID-19, INFORMA QUE, ESTÃO SUSPENSAS AS VISITAÇÕES A QUALQUER ÁREA DA COMUNIDADE, NÃO SERÁ PERMITIDO ACESSO DE TURISTAS E VISITANTES DE MODO GERAL.
POIS TENDO EM VISTA O NÚMERO SIGNIFICATIVO DE MORADORES IDOSOS, ALÉM DE INDÍGENAS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E EM TRATAMENTO, SENDO ESTES PERTENCENTES AO GRUPO DE ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO, A ENTRADA E ACESSO SERÃO RESTRITOS APENAS AOS MORADORES DA COMUNIDADE, NÃO SENDO PERMITIDA A ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS E SEM AUTORIZAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO OU ATÉ QUE SE CONTENHA ESSA PANDEMIA.
COM OBJETIVO DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E PELO CONTROLE SOCIAL E O BEM ESTAR TODOS OS POVOS. NOSSA AÇÃO VISA SOMENTE A SEGURANÇA E SAÚDE DAS PESSOAS.
CERTOS DE QUE PODEMOS CONTAR COM VOSSA COMPREENSÃO,
AGRADECEMOS.
AWÊRY
BASE LEGAL: ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE1988
ART. 18,§ 1º DA LEI 6001/73 ESTATUTO DO ÍNDIO
ART. 161 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PORTARIA Nº 419 DE 17 DE MARÇO DE 2020