Debate da Globo é cancelado após desistência de Flávio Bolsonaro e decisões do TSE e STF

Último confronto entre presidenciáveis antes do primeiro turno não aconteceu após Lula confirmar ausência, Flávio recuar e decisões judiciais alterarem regras do programa poucas horas antes

O debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado pela TV Globo na noite desta quinta-feira (1º) foi cancelado poucas horas antes do início. O episódio foi resultado de uma sequência de acontecimentos que envolveu a ausência previamente anunciada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a desistência de última hora do senador Flávio Bolsonaro (PL) e duas decisões judiciais que alteraram as regras e a composição do programa.

Lula já havia comunicado à emissora que não participaria do encontro. Segundo sua justificativa, não considerava adequado um debate com a presença de candidatos que apareciam com índices muito inferiores nas pesquisas de intenção de voto. No mesmo horário, o presidente participou de uma entrevista ao Flow Podcast.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, havia afirmado anteriormente que compareceria ao debate independentemente da presença de Lula. A posição, entretanto, mudou na reta final do programa.

Decisões judiciais mudaram as regras

A primeira mudança veio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Estela Aranha concedeu liminar impedindo a Globo de manter no cenário o púlpito reservado a Lula, identificado com seu nome, e também proibindo que os demais candidatos formulassem perguntas diretamente ao candidato ausente.

A medida atendeu a um pedido da coligação de Lula. Segundo a decisão, a exposição do espaço vazio poderia produzir desequilíbrio eleitoral ao permitir referências específicas ao candidato que havia optado por não comparecer. A ministra ressaltou, contudo, que a participação em debates é facultativa.

O problema estava no fato de que a manutenção do púlpito vazio e a possibilidade de perguntas ao candidato ausente faziam parte das regras previamente estabelecidas pela Globo e assinadas pelos partidos participantes.

Pouco depois, outra decisão judicial alterou novamente o programa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do Missão, no debate. A decisão contrariou a configuração inicialmente planejada pela emissora e acrescentou mais uma alteração de última hora ao encontro.

Flávio recua e aponta “censura”

Foi nesse ambiente de mudanças que Flávio Bolsonaro anunciou que não participaria mais do debate.

O candidato justificou a desistência pelas decisões judiciais, classificando a determinação do TSE como “censura” e afirmando que a imprensa deveria ser livre e as eleições, limpas.

A decisão surpreendeu porque, até então, Flávio havia sustentado que iria ao debate mesmo sem Lula. Com a desistência, a Globo ficou diante de uma configuração completamente diferente daquela acertada originalmente.

Lula já estava fora. Flávio também desistiu. E, simultaneamente, as decisões judiciais haviam modificado as regras e ampliado a relação de participantes.

Globo decide cancelar

Diante do cenário, a TV Globo anunciou o cancelamento.

Em nota, a emissora informou que havia recebido duas notificações judiciais relacionadas à realização do debate e que elas interferiam nas regras previamente acordadas.

“A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento.”

A emissora sustentou que uma das decisões alterava as regras referentes aos candidatos ausentes, enquanto a outra determinava a inclusão de Renan Santos.

O debate, portanto, acabou não ocorrendo não apenas pela ausência de Lula, que já era conhecida, mas pela combinação entre a desistência posterior de Flávio Bolsonaro e as mudanças judiciais determinadas poucas horas antes da transmissão.

Quem perdeu com o cancelamento?

O efeito mais objetivo do cancelamento foi sobre o eleitor.

Os candidatos que estavam nos estúdios da Globo — Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) — ficaram sem a oportunidade de apresentar suas propostas no último grande debate televisivo antes do primeiro turno. Renan Santos, que havia obtido na Justiça o direito de participar, também não chegou a ocupar o espaço que lhe havia sido assegurado.

Mais importante, os eleitores deixaram de assistir ao confronto direto entre diferentes projetos para o país em um momento decisivo da campanha.

O episódio também marcou uma situação incomum: pela primeira vez em duas décadas, o primeiro turno de uma eleição presidencial brasileira terminou sem um debate televisivo com os dois principais candidatos da disputa, segundo levantamento publicado pela imprensa.

Já as consequências políticas para Lula e Flávio Bolsonaro são objeto de interpretações distintas. Campanhas de candidatos que estavam na Globo afirmaram que o cancelamento acabou retirando dos adversários a possibilidade de explorar a ausência de Lula e, ao mesmo tempo, evitou que Flávio enfrentasse um debate sem o adversário que desejava confrontar. Essas são avaliações políticas das campanhas, e não conclusões estabelecidas pelas decisões judiciais.

Repercussão

O cancelamento provocou forte reação entre os candidatos que já estavam nos estúdios da Globo.

Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Augusto Cury criticaram o desfecho e questionaram tanto a ausência dos dois principais candidatos quanto as decisões judiciais que modificaram o formato do programa.

Caiado classificou o episódio como um “atentado à democracia”. Zema criticou as mudanças de última hora e Cury também questionou o comportamento dos principais candidatos.

Renan Santos, que havia obtido judicialmente o direito de participar, também criticou Lula e Flávio pela ausência e defendeu que o confronto entre os candidatos fosse realizado de alguma outra forma.

Entidades ligadas à imprensa também manifestaram preocupação com o impacto das decisões judiciais sobre regras previamente estabelecidas entre emissora e partidos, levantando o debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e do Judiciário sobre debates organizados por empresas de comunicação.

Um debate que terminou antes de começar

O episódio deixa uma imagem incomum da reta final da eleição: a emissora estava preparada, candidatos haviam chegado aos estúdios, as regras estavam previamente estabelecidas e o programa estava prestes a entrar no ar. Mas uma sucessão de ausências, desistências e decisões judiciais modificou o cenário em poucas horas.

No fim, não houve debate.

O eleitor, que deveria ser o destinatário principal daquele confronto, ficou sem a oportunidade de acompanhar ao vivo o embate entre os candidatos às vésperas do primeiro turno.

Mais do que uma disputa entre Lula, Flávio Bolsonaro, Globo e Judiciário, o episódio recoloca em discussão o papel dos debates eleitorais, a liberdade das emissoras para estabelecer suas regras e os limites da intervenção judicial em eventos de natureza político-eleitoral.