Chapa Oliveira e Pinto nas últimas eleições envolvia acordo na Justiça de hipervalorização de terreno milionário em Caraíva, diz Procuradoria do MPF
Nas eleições do ano passado, a população de Porto Seguro ficou incrédula quando anunciaram a união entre as famílias Oliveira e Pinto na disputa eleitoral. Afinal, foram quase oito anos ouvindo Ubaldino Jr. em sua rádio, falando mal da ex-prefeita Cláudia Oliveira.
Como Ubaldino continuava (e continua) inelegível desde que foi afastado por corrupção quando prefeito, nos meados desse século, com desvio de recursos na ordem de R$50 mi, e como também, havia perdido várias eleições com seu irmão e primo, sua família decidiu então, indicar o jovem deputado federal, Uldurico Jr. , filho de Uldurico Pinto – envolvido num dos maiores escândalos de corrupção desse país, os “anões do orçamento” no final dos anos 90 e início de 2000 – como candidato.
Por outro lado, a ex-prefeita Cláudia Oliveira ficaria impedida de disputar o cargo após o cumprimento de dois mandatos, então, seu grupo aceitou se unir aos Pinto, indicando o aliado e testa de ferro da família, Maurício Pedrosa, para vice-prefeito na chapa.
A coligação entre as duas famílias foi muito mal vista pela população portossegurense, expressada nas urnas com a derrota fragorosa nas urnas para o candidato da “Coligação do Bem”, Jânio Natal.
Na decisão judicial que culminou com a prisão de Cláudia, consta um elemento novo em relação à chapa fúnebre, conhecida popularmente como “Coligação Coronavírus”, entre os Oliveira e os Pinto.
A Procuradoria do Ministério Público Federal revela interesses da família Pinto num terreno que está na Justiça e que tem o Município de Porto Seguro como réu no processo.
O Jojô Notícias já realizou matérias anteriores falando sobre esse assunto. O loteamento, localizado em Caraíva, foi utilizado pelo então prefeito da época, Gilberto Abade, para construção de posto de saúde e outros equipamentos que estão inclusos, como qualquer empreendimento imobiliário dispõe, o que sempre valoriza um loteamento. Ou seja, uma coisa é um loteamento, outro é aquele que já possui posto de saúde, calçadas, postes de luz etc.
A família Pinto, no entanto, ingressou na Justiça, alegando que a Prefeitura invadiu mais do que a área destinada para esses equipamentos.
A decisão cita o acordo judicial firmado ao final da gestão de Cláudia Oliveira, que tem como parte autora, Lucio Caires Pinto e a Central Brasil de Combustíveis. “Nesta demanda, os autores pleiteavam o valor de R$7,5 milhões de indenização, por meio de ação reivindicatória. Neste processo judicial, embora o ente Municipal tenha ofertado contestação, impugnando o valor da terra para R$150,00 o metro quadrado, teria posteriormente firmado acordo aceitando o valor de R$750,00, o metro quadrado. Tal acordo teria sido firmado em razão da ligação existente entre o candidato ao cargo de prefeito, Uldurico Jr. e o autor da demanda Lucas Caires Pinto. Tal acordo foi firmado em razão da Cláudia Oliveira ter firmado parceria política com Uldurico Jr.”, trecho retirado da decisão judicial do inquérito que investiga a família Oliveira por diversos crimes praticados nos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
É descrito pela Procuradoria do MPF, que em 2017, a Prefeitura contestou o valor solicitado por Lucas Caires, alegando hipervalorização do terreno invadido. “No qual argúi, o autor hipervalorizou a terra que fora supostamente invadida em no mínimo 5 vezes, e que buscava o enriquecimento ilícito com a demanda judicial, abduzindo inclusive, que os autores litigando em má-fé por: alterar a verdade dos fatos; e usar do processo para conseguir objetivo ilegal”, trecho da decisão, no qual a Prefeitura justificava na ocasião, as razões para não pagar os altos valores da indenização.
No entanto, a Prefeitura mudou seu discurso na Justiça e acatou no dia 9 de novembro do ano passado, os exorbitantes valores pedidos pelo autor. “Portanto, diante deste fato novo, pode-se perceber que as pessoas que apoiaram esse grupo político, posteriormente são agraciadas com benesses a exemplo do caso citado que ocorreu a poucos meses antes da saída de Cláudia Oliveira do Poder Público”, considerou o MPF na decisão judicial.
Enfim, antes de deixar a Prefeitura, Cláudia Oliveira, pagou pelo município, o valor do metro quadrado, cinco vezes maior do que defendia, antes da aliança com a família Pinto, e pasmem! Com recursos transferidos do FUNDEB
Este seu último ato pode ter sido a gota d’água para o desfecho das prisões ocorridas e solenemente aguardadas por cidadãos de bem de Porto Seguro.