Projeto garante desconto a quem economiza energia
Na justificativa do projeto, a senadora Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo.
O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus, em torno de 10% a 20% sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece este desconto, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.
Na justificativa do projeto, a senadora Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado esse objetivo, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).
Após ser examinada pela comissão, a proposta será analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (C I), Onde terá votação final- Não havendo recurso para votação no senado, o projeto segue para o plenário da câmara.
Fonte: Agência Senado
