A sessão de hoje, 18/06, da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, antecipada de quinta-feira, 20/06, devido ao feriado de Corpus Christi, foi marcada pela presença dos Agentes de Endemias, Fábrica do Ser (pessoas com deficiência) e a inusitada presença de várias crianças e adolescentes do bairro Paraguai.
Os agentes de endemias foram acompanhar a votação do projeto de lei do executivo municipal, nº 010/2019 que prevê o pagamento do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), sem retroagir a Janeiro de 2018, data que, segundo as lideranças do sindicato da categoria, foi liberado o pagamento pelo governo federal. O projeto havia sido apresentado na sessão passada (leia aqui), mas foi retirado de pauta, a pedido dos próprios agentes de endemias, para que se tentasse com o executivo o pagamento de forma retroativa. A pretensão não se confirmou e o projeto foi votado e aprovado hoje, em 1ª votação, sem nenhuma modificação.
Com relação à presença dos representantes das pessoas com deficiência (Fábrica do Ser) se deu em função da votação do projeto de Lei do legislativo, de autoria do vereador Bibi Ferraz, nº 017/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras disponibilizarem caixas e terminais de auto-atendimento aos portadores de necessidades especiais. O outro motivo foi a votação do projeto de lei, também do legislativo, nº 018/2019, de autoria do vereador Bibi Ferraz que institui o dia 07 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. “Esta data passará a ser um dia de luta contra as dificuldades e a falta de respeito que as pessoas com deficiência sofrem neste país, Esta Casa e todos os vereadores são sensíveis a esta causa”, justificou o vereador Bibi Ferraz.
Por fim, e o que chamou mais a atenção, foram a presença de várias crianças e adolescentes, portando cartazes, cobrando a cessão de um ônibus para que os mesmos pudessem se deslocar até à cidade de Buerarema, próxima a Itabuna, para que pudessem participar de um torneio de futebol para o qual foram convidados.
Segundo Wesley e Marcos, que acompanhavam as crianças, há mais de três meses foram protocolados ofícios no gabinete da prefeita e na Secretaria de Esportes, com a solicitação do transporte e, até esta data, não obtiveram respostas. “Não estamos pedindo nada demais, apenas o transporte para realizar o sonho dessas crianças em participarem de um torneio fora do município”, desabafou Marcos.
As crianças chegaram a ser proibidas de se manifestarem no plenário da Casa, por estarem trajando bermudas, uma estupidez prontamente resolvida, quando perceberam se tratar de crianças, que não podem ser tratadas e exigidas obrigatoriedades pertinentes a adultos.
As crianças e adolescentes permaneceram na Casa enquanto alguns vereadores foram tentar resolver a situação, classificada pelo líder do governo, Dilmo Santiago, de difícil solução, já que a viagem terá que ser feita no dia 23/06, próximo domingo, data do início do torneio.
Veja vídeo com a entrevista com o responsável pelas crianças