Coelba, Embasa e empresas de telefonia lideram processos no Juizado Especial
Além da área do consumidor, o Juizado ainda recebe muitos processos relacionados à ocorrência policial
Conforme informou o juiz da 1ªVara do Juizado Especial, Rodrigo Bonatti, a Coelba, Embasa e as empresas de telefonia celular são as recordistas em processos no JE. Corte indevido, cobranças com valores abusivos, velocidade da internet, entre outros, são as principais reclamações dos consumidores que ingressam na Justiça.
Pelo que conta o magistrado, os mutirões que são realizados pelo Juizado Especial depende da disponibilidade das empresas. “Por exemplo, a empresa de telefonia celular Oi já solicitou três mutirões, ou seja, todos os processos contra ela foram separados para serem realizados no dia do mutirão”, explica.
No entanto, as empresas não vêm buscando essa solução, que agiliza em muito, o serviço judiciário, como confirmou o juiz.
O juiz Bonatti revela grande demanda existente no Juizado. “São entre 400 e 500 novos processos por mês”, informa.
Sobre a demora no tempo de espera nas filas dos bancos, ele confirma que existem alguns processos, mas não são muitos. É importante destacar, que exceto a Caixa Econômica Federal que o processo deve ser ingressado na Justiça Federal (no caso, Eunápolis seria a cidade mais próxima com sede), todos os outros bancos são acionados na justiça comum, até mesmo o Banco do Brasil que é uma empresa de economia mista, onde o Estado entra como sócio.
Além da área do consumidor, segundo o juiz, ainda são ingressados muitos processos relacionados às ocorrências policiais, principalmente, aos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), às ameaças, às agressões (lesão corporal leve) e ao desacato policial.
Por fim, o magistrado acredita que entre 20 e 40% dos casos são resolvidos pela conciliação. “Existem casos que depois da condenação, o autor e a vitima entram no acordo também”, conclui.
O Juizado Especial atende causas que chegam até no máximo 40 salários mínimos.