CIPPA/PS, Ibama e ICMBIO apreendem mais de meia tonelada de pescado, multas somam R$ 13.140,00
No período de 03 a 13 de maio a CIPPA/PS, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) realizaram ações em conjunto com intuito de fiscalizar a pesca e comércio de camarão durante o período do defeso. As ações ocorreram entre o litoral das cidades Valença a Canavieira, onde foi feito o patrulhamento náutico realizando abordagens às embarcações pesqueiras.
As ações repressivas tiveram êxito em apreender 592 quilos de pescado divididos em 400 quilos de camarão, pescados em tempo de defeso, e 192 quilos de peixes, onde as embarcações não possuíam autorização para a atividade de pesca.
Os infratores foram identificados e autuados pelo IBAMA, tendo como consequência a apreensão das embarcações e multas no valor somado de R$13.140,00 (treze mil, cento e quarenta reais) como consequência administrativa do pescado recolhido.
O defeso do camarão ocorreu entre 01 de abril e 15 de maio, conforme Instrução Normativa nº 14/2004 do Ministério do Meio Ambiente. A fiscalização ocorreu com viés educativo e repressivo, pois alerta aos pescadores sobre as sanções legais em caso de descumprimento da normativa, e realiza as apreensões caso seja flagrado a pesca.
Os materiais perecíveis apreendidos foram doados às instituições de caridade. O Major PM Nunes, Comandante da CIPPA/PS, ressalta a importância das ações em conjunto para proteger a fauna marinha. “A CIPPA/PS possuí uma ótima sinergia nas ações com IBAMA e ICMbio, essa união de esforços possibilita, durante as ações do defeso, que a atividade pesqueira no Estado permaneça, não se torne perene e enfraqueça umas das opções de emprego e renda. Infelizmente tivemos apreensões, essas pessoas serão notificadas ao Ministério da Pesca para que seja suspenso os seus auxílios defeso e ainda terão os desdobramentos das multas.” – Finalizou o comandante.
Veja o vídeo abaixo:
Por Informações: ASCOM/CIPPA/Porto Seguro