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Possível participação do Comandante da Guarda de Itabela na greve da Guarda de Porto Seguro é investigada pelo Ministério Público

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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha, instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias contra o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabela, Osvaldo Borges de Menezes Neto. As acusações envolvem sua participação e apoio à greve da Guarda Municipal de Porto Seguro, considerada ilegal pelo Poder Judiciário.

De acordo com as informações, Osvaldo Borges teria se deslocado da cidade de Itabela até Porto Seguro utilizando uma viatura oficial e, possivelmente, em horário de serviço. A situação foi classificada como um possível desvio funcional, configurando uma infração administrativa que compromete a integridade, moralidade e legalidade das ações da Guarda Civil de Itabela.

Base das Denúncias

As investigações foram fundamentadas em vídeos e notícias divulgadas nas redes sociais, que mostram o comandante em conversas e reuniões com membros da Guarda Municipal de Porto Seguro durante o movimento grevista. O promotor Igor Rocha requisitou ao prefeito de Itabela e aos órgãos competentes a abertura imediata de um processo administrativo para apurar os fatos.

Além disso, foi solicitado o afastamento temporário de Osvaldo Borges das suas funções, sem prejuízo de remuneração, até que as investigações sejam concluídas.

Agravo da Situação

A greve da Guarda Municipal de Porto Seguro foi declarada ilegal pelo Poder Judiciário, que determinou o retorno imediato dos guardas às suas atividades sob pena de aplicação de multas diárias. O descumprimento dessa decisão judicial agrava ainda mais a conduta atribuída ao comandante de Itabela, que, segundo as denúncias, teria apoiado o movimento paredista.

Repercussões

Caso as denúncias sejam confirmadas, o comandante poderá responder por desvio funcional e outras infrações administrativas, o que pode impactar sua posição no comando da Guarda Civil de Itabela. A atuação do Ministério Público destaca a importância de garantir a legalidade e a moralidade nas ações de servidores públicos, especialmente em instituições que desempenham papel crucial na segurança dos municípios.

O procedimento administrativo representa um esforço para assegurar a responsabilização de agentes públicos em casos de conduta irregular, reforçando os princípios da transparência e da ética no serviço público. As investigações seguem em andamento, e o Ministério Público promete acompanhar o caso de perto.

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