Câmara de Vereadores aprova TPA e operação de crédito em Porto Seguro
Na sessão realizada nesta quinta-feira (4/09), a Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou, em duas votações, o projeto de implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposição recebeu apoio maciço dos parlamentares, tendo apenas o vereador Bolinha como voto contrário.
A aprovação foi marcada por discursos enfáticos em defesa da medida. Vereadores como Roló, Lucas Barreto, Cássio Campeche, Livia Bittencourt, Andressa Carvalho e Rodrigo Borges ressaltaram a importância dos recursos que serão arrecadados com a cobrança da taxa. De acordo com os edis, a receita será fundamental para custear obras de infraestrutura, subsidiar passagens de transporte coletivo, melhorias turísticas, qualificação de receptivos e manutenção de equipamentos de lazer, dentre outros benefícios, garantindo mais organização e qualidade ao setor que movimenta a economia do município.
O presidente da Casa, vereador Dilmo Santiago, protagonizou uma das defesas mais contundentes da TPA. Ele destacou a legitimidade da cobrança e reforçou que a taxa é uma ferramenta de valorização do turismo local. “Diversos municípios do país já instituíram esse tipo de cobrança e muitos sequer têm o reconhecimento que Porto Seguro alcançou no cenário turístico nacional. Nosso dever é fiscalizar a aplicação desses recursos, não cercear o município de dispor de uma importante receita para o desenvolvimento turístico”, afirmou.
Dilmo também lembrou o papel central da prefeitura na promoção das festividades que compõem o calendário cultural e turístico da cidade, ressaltando que grande parte delas depende diretamente do custeio da administração municipal. Além da aprovação da TPA, a Câmara também validou, na mesma sessão, o pedido do Executivo para contratação de operação de crédito externo junto a instituições financeiras, medida defendida pelo presidente como estratégica para fortalecer a capacidade de investimento do município.
Com a aprovação, Porto Seguro avança em novas ferramentas de arrecadação e financiamento, ampliando as condições para manter e valorizar sua posição de destaque entre os principais destinos turísticos do Brasil.
