Lei Paulo Gustavo deve contemplar Porto Seguro com verba próxima a um milhão e meio de reais
Pressionados pela classe artística, que foi um dos segmentos que mais sofreu economicamente durante a pandemia, o Congresso Nacional aprovou a Lei Paulo Gustavo em julho de 2022, que entrou em vigor no próprio ano, mesmo após ser vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Paulo Gustavo vem reparar a divisão de verbas para o setor da cultura da Lei Aldir Blanc, principalmente, para o setor audiovisual. Quase 70% da verba da Lei Paulo Gustavo será direcionada para esse segmento.
Conforme o presidente do Sindicato dos Músicos e Artistas do Estado da Bahia -SINDMAEB, Sérgio Couto, Porto Seguro deve receber uma verba de R$1.300.000,00 proveniente da nova lei. “A verba será direcionada entre 60 e 70% dela para o segmento audiovisual. Chegarão a Porto Seguro, um milhão e trezentos mil reais; uma verba muito boa para quem trabalha com audiovisual. O restante (pouco mais de 30% dos R$1.300.000,00) será distribuído aos demais setores”, afirma.
No entanto, o presidente do Sindicato informa que o recurso pode ainda demorar um pouco. “As pessoas estão esperando que essa verba chegue em janeiro e fevereiro, porém a Assembleia Legislativa está levantando a hipótese daqueles municípios que receberam verbas para Cultura de dois anos atrás e que não gastaram, que estão com elas ainda guardadas nos cofres públicos, para que utilizem esses recursos no setor, logicamente dentro de um prazo, para que depois as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo venham”, explica Couto.
Pelo que conta o presidente do Sindicato, Porto Seguro não é uma das cidades baianas que possuem ainda verbas da cultura retidas em seus cofres. Em 2021, o município recebeu R$1.400.000,00 onde quase todo esse valor foi investido, sobrando quase R$300 mil, que foram, posteriormente, distribuídos aos músicos, depois de ação do SINDMAEB. “Houve impedimento por parte da antiga gestão municipal na inscrição dos músicos sindicalizados. Em função dessa perseguição, nós conseguimos vencer uma ação e esse dinheiro foi distribuído para aqueles que não tiveram condição de inscrição no edital. Essa verba foi distribuída para 125 artistas sindicalizados e o Município abriu edital para que mais 60 artistas pudessem participar dessa distribuição. Tudo já entregue”, explana Couto.
A importância do artista ser sindicalizado na inscrição para os editais
Além de ficar ligado na abertura dos editais, Couto explica que o artista sindicalizado terá mais facilidade na hora de fazer sua inscrição. “A vantagem é que o artista sindicalizado já é comprovadamente um artista profissional. A carteira do sindicato não deixa dúvidas disso, porque nós já fazemos essa apuração, se ele já tem, pelo menos, dois anos de exercício da prática da função. Para se inscrever, vai precisar comprovar isso. Então, ele tendo a carteira, sendo um dos associados, ele vai queimar etapa na inscrição. Muitas pessoas acreditam que três posts nas redes sociais de eventos que trabalharam em seis meses comprovam, mas isso não é suficiente para mostrar que é um profissional”, relata.
O SINDMAEB completa três anos de existência e possui 365 artistas sindicalizados das cidades de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Belmonte e Ilhéus. Uma das tarefas do sindicato é auxiliar seus membros na inscrição dos editais.
Além da Lei Paulo Gustavo, outra lei, a Aldir Blanc deve abrir, posteriormente, outros editais, além, é claro, os editais com recursos do Estado da Bahia.
Por: Cris Moura
