A terça-feira (18/11) foi marcada por um dos anúncios mais aguardados da COP30, realizada em Belém: o governo federal confirmou a demarcação de um novo conjunto de terras indígenas, entre elas a Terra Indígena Comexa Bá, localizada no município de Prado, no Extremo Sul da Bahia.
A Terra Indígena Comexatibá (ou Cahy-Pequi), em Prado-BA, é uma área do povo Pataxó cujo processo de demarcação está paralisado há cerca de 10 anos, resultando em conflitos violentos com fazendeiros e especuladores de terras. Essa situação gerou retomadas de territórios, como o acesso a praias, que são bloqueados por grileiros, e um aumento da especulação imobiliária na região. Os Pataxó denunciam ameaças, violência e a presença de pistoleiros, ao mesmo tempo em que pressionam pela conclusão da demarcação da terra.
A confirmação da demarcação reacendeu debates intensos na região, especialmente por envolver áreas que historicamente convivem com conflitos fundiários e sobreposições territoriais. A demarcação, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, atende a um processo que se arrasta há décadas e que reconhece reivindicações do povo Pataxó, tradicionalmente presente nos territórios costeiros e de mata atlântica da região.
Impactos nos destinos turísticos
Entre os pontos de maior repercussão está o possível impacto sobre destinos consolidados do turismo baiano, como Caraíva, Corumbau e Cumuruxatiba, que ficam próximos ou dentro da área discutida no processo de delimitação. Esses locais, conhecidos por suas praias preservadas, comunidades tradicionais e pela forte presença do turismo sustentável, poderão enfrentar mudanças em sua gestão territorial, uso de solo e normas de ocupação.
Empresários, moradores e operadores turísticos aguardam informações mais detalhadas sobre os limites finais da terra demarcada, pois ainda não está claro o quanto a delimitação afetará áreas urbanizadas, equipamentos turísticos já existentes e zonas de expansão imobiliária.
Repercussão local
A notícia movimentou o Extremo Sul. Lideranças indígenas comemoraram a decisão como um marco histórico de reparação e proteção territorial, reforçando que a demarcação é essencial para a preservação ambiental, cultural e social dos povos originários.
Por outro lado, representantes do trade turístico demonstraram preocupação com possíveis incertezas jurídicas que possam surgir a partir da homologação. Prefeituras e câmaras municipais devem solicitar reuniões com o governo federal para compreender o que será permitido ou restrito dentro do novo território reconhecido.
Próximos passos
Com a publicação do anúncio na COP30, o processo segue para homologação e regulamentação prática. Até lá, estudos complementares devem definir com precisão o perímetro da Terra Indígena Comexa Bá e suas implicações.
Enquanto a região acompanha atenta, o debate entre proteção dos direitos indígenas, preservação ambiental e manutenção das atividades econômicas — especialmente o turismo — promete se intensificar nos próximos meses.