Com o fim da participação de médicos cubanos no “Mais Médicos”, o governo anunciou nesta segunda-feira (19) ,um edital para seleção de profissionais para ocupar as 8.517 vagas que serão abertas no programa.
As Inscrições para o preenchimento das 8.517 vagas do Mais Médicos iniciam-se às 8h desta quarta-feira (21) e seguem até as 23h59 de domingo (25). O processo valerá inicialmente para médicos brasileiros e estrangeiros que já tenham diploma revalidado para atuar no país.
Após essa etapa, o cronograma prevê que médicos inscritos comecem a atuar nas vagas por eles selecionadas já a partir do dia 3 de dezembro. Já o prazo final para que todos se apresentem aos municípios é 7 de dezembro.
De acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para agilizar o processo, médicos passarão a selecionar e confirmar a vaga que desejam ocupar já no momento de inscrição.
Conforme forem sendo preenchidas, as vagas deixam de ser disponibilizadas no sistema. A medida representa uma mudança no modelo de seleção do Mais Médicos, que até então previa a possibilidade de cada médico selecionar mais de um município de seu interesse, para só depois ter a vaga confirmada.
Inicialmente, o governo havia divulgado que faria um edital com 8.332 vagas. Segundo Occhi, o número subiu devido ao fim do contrato e férias de alguns médicos que deixaram o país e voltaram a Cuba nos últimos dias. Os postos antes eram ocupados por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O estado com maior número de postos disponíveis é São Paulo, com 1.406. Em seguida, está a Bahia, com 853, e Rio Grande do Sul, com 630.
À medida em que os médicos se apresentarem aos municípios para onde foram alocados, médicos cubanos que ainda estiverem nas unidades de saúde passarão a ser desligados da função, informa o ministro.
Caso o médico não compareça no prazo previsto, a vaga passa a ser disponibilizada para médicos inscritos em um segundo edital que deverá ser lançado no dia 27 deste mês.
Essa segunda chamada será voltada a brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Neste caso, os profissionais passariam a ocupar as vagas para as quais não houve interesse de brasileiros.
Um balanço com o nome dos profissionais inscritos no primeiro edital, locais para onde foram alocados e vagas ainda disponíveis deve ser divulgado em 26 deste mês, um dia antes do novo edital para formados no exterior.
Segundo Occhi, médicos cubanos também poderão se inscrever, desde que apresentem todos os documentos necessários, informa. Não haverá, neste momento, cobrança de revalidação do diploma.
“Se o médico cubano tiver decisão de permanecer no Brasil, ele também poderá usufruir dessas alternativas que foram apresentadas”, afirma.
De acordo com o ministro, não há previsão de encerramento deste segundo edital.
Questionado, o ministro disse acreditar que não haverá dificuldade em selecionar médicos para ocupar os postos. “Muitos médicos se formam nas nossas fronteiras. Se ele se predispõe a passar cinco anos em outro lugar, também talvez se predisponha a ir para uma das cidades onde há necessidade.”
Ainda de acordo com Occhi, dados sobre logística da saída dos médicos cubanos devem ser definidos pelo governo de Cuba em conjunto com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável por ter intermediado a vinda desses profissionais.
Segundo ele, o ministério não se responsabilizará pelos custos da saída devido ao rompimento unilateral de contrato por Cuba.
A estimativa do ministério, no entanto, é que todos os cubanos deixem o país até a semana de 15 de dezembro.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, disse esperar que o país fique muitos poucos dias sem médicos. Ele admite, porém, que a saída pode gerar desassistência.
Entretanto, o maior empecilho para a substituição dos médicos cubanos por profissionais brasileiros, é a remuneração e as condições de trabalho oferecido pelo programa.
Atualmente os salários pagos a estes profissionais é de R$ 11.520,00 para 40 horas semanais, enquanto a FENAM (Federação Nacional dos Médicos) recomenda o pagamento de R$13.847,00 para 20 horas semanais.
Especialistas preveem enorme contratação de médicos bolivianos, peruanos e até mesmo argentinos, em função da remuneração desses profissionais em seus países de origem. Na Bolívia, por exemplo, um médico recém-formado recebe cerca de R$1.100,00.
Na Argentina, para trabalhar 60 horas semanais, um médico recebe seis mil pesos (R$2.500,00).
Esses números nos fazem crê na enorme dificuldade que o governo terá para restabelecer a normalidade do programa e nos obrigam a diversas reflexões; tais como: porque esses médicos, de países integrados ao MERCOSUL, não se interessaram pelo programa? As condições de trabalho são impedimento para a vinda desses médicos? O caráter missionário do programa é compatível com as novas contratações? Enfim, são muitas as dúvidas. De concreto mesmo, é que os médicos cubanos farão enorme falta ao provimento da saúde do povo carente e desassistido do país. Com um trabalho reconhecido em todo o mundo, são profissionais dedicados, preocupados com o social e cientes da responsabilidade e compromisso assumidos com a profissão que escolheram.
Torcemos para que as ações emergenciais do Ministério da Saúde sejam exitosas e que cenas de médicos batendo o ponto nas unidades de saúde e abandonando o posto para atendimentos em clinicas particulares, sejam definitivamente banidas do nosso cotidiano.
Mais informações: ASCOM-MS: (61) 3315-3580/ 2351
Confira abaixo vagas na Bahia: