Brasil anuncia a criação de um consulado honorário em Belmonte- Portugal; cargo de chefia será ocupado por cidadão porto-segurense
O governo brasileiro anunciou a criação de um consulado honorário do país em Belmonte, Centro de Portugal. A representação consular, que está subordinada ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, será chefiada pelo português António Pinto Dias Rocha, conforme portaria publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). e chancelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal ( MNE) Ele é formado em medicina e foi prefeito de Belmonte por quatro mandatos, sendo os três últimos, entre 2013 e 2025, consecutivos. com forte ligação com o Brasil, em especial com a região da Costa do Descobrimento, tendo sido agraciado com o título de cidadão honorário de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, que conta com um Consulado Honorário de Portugal desde 2010, prestando ótimos serviços à comunidade Portuguesa que habita a região do extremo sul baiano tendo como Consul, Dr. Moacir Andrade.
A representação honorária de Belmonte, cidade de nascimento de Pedro Álvares Cabral, tem jurisdição sobre os distritos de Castelo Branco e Portalegre. Estima-se que pelo menos 10 mil brasileiros vivam na região, muitos estudantes universitários e empreendedores.
São várias as funções de uma representação consular honorária, sempre no sentido de defender os direitos e de prestar assistência, emergencial ou não, aos membros da comunidade brasileira (residentes ou de passagem) em sua jurisdição.
As principais atribuições do cônsul honorário, de acordo com o Itamaraty, são:
– Prestação de assistência a cidadãos brasileiros, em coordenação com o posto consular ao qual se subordina.
– Organização e participação em encontros e outras atividades que envolvam a comunidade brasileira local.
– Fomento ao desenvolvimento das relações comerciais, econômicas, culturais e científicas do Brasil, inclusive mediante prestação de apoio a delegações brasileiras.
– Atuação como elemento de apoio das missões diplomáticas e repartições consulares a qual esteja subordinada, particularmente nos países em que o Brasil não tenha embaixada e se faça representar cumulativamente.