A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29/01), a operação “Green Card Pataxó”, com foco em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, para investigar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo pessoas que se passavam por indígenas com o objetivo de receber benefícios sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a PF, as investigações indicam que pessoas não pertencentes à etnia indígena teriam apresentado documentos ideologicamente falsos para obter benefícios como aposentadoria rural e salário-maternidade, entre outros, sem cumprir os requisitos legais. Para viabilizar as concessões, os participantes assinavam declarações falsas, que posteriormente eram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Ainda segundo a Polícia Federal, os beneficiários fraudados eram obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os integrantes do esquema. O grupo se referia à prática como “Green Card Pataxó”, numa alusão à obtenção indevida de vantagens a partir da falsa identificação étnica.
Durante a ação, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Seguro por equipes da Polícia Federal, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia) e da Força Nacional. As medidas cautelares tiveram como objetivo a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, considerados essenciais para o aprofundamento das investigações e a responsabilização dos suspeitos.
No cumprimento dos mandados, os agentes também apreenderam armas e munições de calibre restrito, material que foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Porto Seguro.
Se confirmadas as irregularidades, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A Polícia Federal informou que as apurações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos.