Comissão pede cassação de mandato de vereador que discursou contra baianos em Caxias do Sul
A comissão que analisa o pedido de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido) recomendou a perda do mandato do político à Câmara Municipal de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (11).
Fantinel responde a processo interno por declarações preconceituosas feitas contra trabalhadores baianos resgatados em situação semelhante à escravidão em Bento Gonçalves.
A próxima etapa prevista é a soliticação, ao presidente da Câmara, da convocação de sessão para julgamento do pedido de cassação. Para que Fantinel perca o mandato, é necessário que 16 dos 23 vereadores de Caxias aprovem o parecer da comissão. Sem esse resultado, o processo é arquivado.
Três vereadores foram escolhidos para compor a comissão: a presidente Tatiane Frizzo (PSDB), o relator Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e o vereador Felipe Gremelmaier (MDB). Os parlamentares responsáveis pela análise do processo entendem que Fantinel feriu o código de ética do Legislativo e pediram a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
O parecer diz ainda que a fala de Fantinel ultrapassou os limites da crítica política e partiu para um discurso de ódio.
O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar foi protocolado por e aprovado pela Câmara de Vereadores em 17 de março. Desde então, a comissão realizou audiências, ouviu testemunhas e abriu espaço para defesa do parlamentar.
Relembre
No discurso de 28 de fevereiro, Fantinel pediu que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores do estado nordestino. Como a maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva era baiana, Fantinel sugeriu que se desse preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.
O caso repercutiu nacionalmente. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, se manifestou no Twitter contra o “discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias”. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) também se manifestou no Twitter: “eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor”.
Depois da repercussão do caso, o político pediu desculpas pelas ofensas. “Me perdoem, meus irmãos baianos. Me perdoem os nordestinos. Me perdoem meus colegas por ter [de] fazer vocês passarem o que vocês passaram”, falou. O vereador citou supostas ameaças sofridas por familiares e criticou o que chamou de “tribunal da internet”, além de veículos de imprensa.
Por Leonardo Portella, RBS TV Caxias do Sul e g1 RS