O advogado e pastor presbiteriano André Mendonça é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 48 anos, ele foi empossado no cargo nesta quinta-feira (15) em uma rápida cerimônia realizada na Corte. Vai assumir a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em julho deste ano.
Ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça, Mendonça foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e ficou meses na “geladeira” aguardando para ser sabatinado na CCJ do Senado. Foi aprovado, por 47 votos a 32.
Conforme a tradição, ele foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo: Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, respectivamente.
No Plenário, leu o juramento de cumprir a Constituição. A cerimônia de posse durou cerca de 15 minutos e contou com a presença de autoridades do mais alto escalão, dentre eles Bolsonaro que, para participar do evento, enviou o resultado negativo do exame de Covid-19
Ao todo, 60 pessoas foram convidadas. Estiveram presentes os ministros da Corte em exercício, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. E ainda o PGR, Augusto Aras; o AGU, Bruno Bianco. Ministros de Estado: ministro da Justiça, Anderson Torres; a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Veja o perfil do novo ministro
Mendonça é advogado especializado em Direito Público. Ele é conhecido pela discrição e perfil técnico de defesa da “letra fria da lei”, dificilmente manifestando sua opinião sobre temas polêmicos.
O advogado é casado, pai de um casal de filhos e evangélico. É pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, atributo que o leva a ser considerado “terrivelmente evangélico”, expressão usada por Bolsonaro para descrever o perfil de ministro que desejava para a Suprema Corte do país.
Nasceu em Santos, no litoral de São Paulo. Antes de começar a carreira como advogado da União, cargo que assumiu em 2000, foi advogado da Petrobras. Estudou no mestrado estratégias anticorrupção e políticas de integridade na Universidade de Salamanca, na Espanha. Lá também obteve título de doutor em Estado de Direito e governança global.
Entre 2016 e 2018, foi assessor especial dos ministros Torquato Jardim e Wagner Rosário no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, respectivamente.
Esteve à frente da AGU como ministro entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando assumiu o Ministério da Justiça depois da saída do ex-juiz Sérgio Moro. Mendonça voltou à AGU em março deste ano, após o governo anunciar a troca do comando em diversas pastas.
Sua atuação recente, no entanto, é criticada e vista com ressalvas. Como ministro da Justiça, Mendonça foi autor de pedidos de investigação contra críticos do governo usando como base a Lei de Segurança Nacional, um resquício da ditadura militar que foi revogada neste ano.
Também foi sob sua gestão do Ministério a produção de um relatório de monitoramento de servidores públicos e professores acusados de integrar um “movimento antifascista”. Quando estava na AGU, Mendonça citou a Bíblia algumas vezes para defender a liberação de cultos religiosos durante a pandemia de Covid-19.
Fonte: O Tempo