Prefeito se reúne com taxistas e mototaxistas e anuncia medidas de controle e disciplinares no transito de Porto Seguro.
O prefeito Jânio Natal reuniu-se nesta quarta-feira (27/01) em sua residência, com representantes dos taxistas e mototaxistas de Porto Seguro para analisar e traçar estratégias que venham abreviar a situação caótica vivida pelo setor no momento.
PRESENTES:
Estiveram presentes na reunião o Secretário de Serviços Públicos e Limpeza, Luciano; o Secretário de Trânsito, Tenente Farias; o Vice-secretário, Cássio Campeche, os vereadores: Barreto, Saulo, Lia Arigatô e Robinson Vinhas; além de diversos representantes das categorias como; Bidê, Sérgio, Babá, Ivanildo (Presidente do Sindicato dos Taxistas), Thiciano (Presidente do Sindicato dos Mototaxistas) e cerca de 15 motoristas
INDIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
A reunião coordenada pelo Secretário Luciano foi aberta com a palavra cedida aos representantes do setor. Sérgio, de forma direta, afirmou: “a pauta é o nosso direito de trabalho”, e relatou, “o transporte complementar e aplicativos não cumprem nada do que foi aprovado na Lei Municipal; Usam luminosos, adesivos, fazem passeios, corridas programadas, ponto fixo, carros sem faixa, sem roteiro definido e, por fim, taxistas de Eunápolis e Itabela estão invadindo a praça de Caraíva. È preciso que haja uma fiscalização permanente para coibir esses excessos e irregularidades”.
A liderança taxista,Bidê, completou: “o Desembahia cortou nosso crédito, estamos usando pneus recapeados e muitos colegas sofrem com pedidos de busca e apreensão de seus veículos, por incapacidade de honrar seus compromissos”
O vereador Robson e ferrenho defensor da categoria a qual pertence, concluiu: só queremos que cumpram a Lei Municipal aprovada e sancionada, e sugeriu: só há uma alternativa: a convocação dos operadores de alternativos e aplicativos para um novo recadastramento que, no momento, existe apenas um cadastrado, pelo fato de que nenhum mais deles consegue cumprir os requisitos exigidos em lei para se cadastrarem.
O mototaxista Thiciano endossou a tese do recadastramento, justificando que o maior problema hoje dos funcionários desse setor é o aluguel dos pontos realizados pelos próprios detentores dos alvarás, resultando numa marginalização desses profissionais devido à inclusão de mototaxistas despreparados e muitas das vezes realizando atividades escusas.
SUGESTÕES DE JANIO
Demonstrando muito carinho e respeito pelas categorias, Jânio iniciou seu discurso dizendo: sempre prestigiei e apoiei os taxistas. Muitos são meus amigos. Quero ajudar a vocês, mas preciso que me mostrem o caminho. Minha preocupação com o transporte público de passageiros no município é uma constante. Em reunião com representantes da empresa de transporte coletivo da cidade, já adiantei que esses ônibus não mais circularão na cidade, terão que providenciar micro-ônibus, novos, para realizarem esse serviço.
Estou procurando honrar todos meus compromissos de campanha e vou fazê-los. São muitas as dificuldades. Herdei da gestão anterior uma folha de pagamento de pessoal inflada e ilegal, do ponto de vista constitucional, com um índice de 63% das receitas, quando o máximo permitido é de 54%, mas estamos trabalhando para ajustá-la às determinações legais e do TCU.
DECISÕES
“Vou anular a Lei atual do Transporte Complementar e criar uma nova Lei, com novas regras que deverão ser cumpridas.
Vou diminuir o valor das passagens praticado pelas balsas.
Já autorizei o recolhimento dos adesivos e de “Bigorrilhos”(luminosos) dos veículos aplicativos e alternativos. Determinei a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação, com todas as informações pessoais e do veículo, em posse do operador do serviço.
Quero criar uma espécie de taxi/rotativo que dê liberdade aos profissionais para atuarem em pontos de aglomeração na cidade, e vou editar decreto convocando todos os aplicativos e alternativos a comparecerem ao órgão competente da prefeitura para se recadastrarem e regularizarem sua situação.
Por fim, Jânio anunciou, como prometido na campanha, a isenção do pagamento de alvarás do ano de 2021, para todos os taxistas, mototaxistas, e ambulantes, e o parcelamento dos atrasados de anos anteriores.
ZONA AZUL
O prefeito voltou a confirmar o fim da zona azul; o que já vem acontecendo na prática, já que uma grande parte de populares e usuários optou por não pagarem o serviço e, como só a prefeitura pode multar, e não irá fazê-lo, o serviço está sucumbindo. Mesmo assim, Jânio reiterou: não paguem!
GUINCHOS
O prefeito, através do Secretário de Serviços Públicos, Luciano, comunicou o fim da máfia dos guinchos no município; um serviço extremamente condenado pela população que, na gestão anterior, cobrava preços absurdos pelos carros guinchado em pontos da cidade, na maioria das vezes, de forma ilegal.
“O guincho agora é municipal”, revelou Luciano.
APOIO JURÍDICO
Ao final, o prefeito disponibilizou assessoria jurídica para consulta e encaminhamento dos pleitos solicitados e acordados entre a administração e os profissionais e convocou nova reunião para data e horário ainda a ser confirmado.
