Ao custo de R$22,40 a unidade, a prefeitura de Santa Cruz Cabrália publicou no Diário Oficial do Município, datado em 20 de julho, “Termo de Inexigibilidade” e Resumo de Contrato, em favor da Editora Cidadania Ltda, no valor de R$224 mil para aquisição de 10.000 livretos informativos.
Segundo a publicação oficial, serão 6.000 seis mil livretos com o tema “Coronavírus” e 4.000 para o “Combate à Dengue”, para serem distribuídos à população, com informações de combate e prevenção às doenças acima referidas.
O contrato nº 172/2020 com inexigibilidade de licitação vem sendo questionado abertamente pela comunidade, que não entende o sentido da publicação e a sua eficácia, considerando que a questão do coronavírus e da dengue são doenças que foram amplamente abordadas e discutidas em diversos canais de comunicação e que as formas de enfrentamento à ambas, são de pleno conhecimento e domínio da população.
Destinar um recurso desta proporção para aquisição de livretos, em detrimento à priorização de ações diretas como aquisição e distribuição de cestas-básicas, material de higiene e EPIs, dentre outros, é, no mínimo, insensato. Como explicar uma medida dessas aos professores que foram demitidos, sob a alegação de falta de recursos, quando esses próprios profissionais poderiam estar prestando esse serviço educativo com maior convencimento e eficácia. Um verdadeiro descalabro!
O que essas brochuras poderiam acrescentar como mais informação para a população, além das conhecidas: evitar aglomerações, higienização constante e isolamento social, no caso da COVID, e evitar água parada, organizar o lixo, no caso da dengue?
Não obstante o preço absurdo que será pago pelas brochuras, o momento é absolutamente impróprio e inadequado para contratação de serviço, obviamente, desnecessário. Existem dezenas de cartilhas institucionais, produzidas pelos governos estadual e federal, que abordam o assunto, e que poderiam ser reeditadas em gráficas locais a um custo infinitamente inferior; Sem falar das plataformas digitais disponíveis para este tipo de informação, que também ficariam muito mais em conta.
Portanto, trata-se de mais uma demonstração de falta de planejamento e de determinação de prioridades num momento tão difícil, em que as pessoas aguardam mensagens de esperança e alento, ao invés de dúvidas e desconfianças.