Servidores do município de Porto Seguro cogitam paralisação após o dia 12/04.

Assembléia convocada pelo Sinsppor (Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Seguro e Região), nesta quarta-feira, 04/04, decidiu por maioria, aguardar até o dia 12/04, quando será realizada uma última reunião com o executivo municipal, para a apresentação de uma contraproposta às apresentadas pela diretoria do Sinsppor, no mês de janeiro deste ano.

A mesa da assembléia composta pelo presidente, Antonio Lisboa, o tesoureiro, Marcos “Boca”, e a  advogada da entidade, Dra. Inahani, fez a leitura da pauta da reunião e relatou aos servidores presentes, a relutância, a intransigência e a negação de informações, por parte do executivo, nas negociações em curso.

Além de questões como licença remunerada, auxilio natalidade, auxílio funeral, insalubridade, etc., que não foram explicitadas nas conversas mantidas com a administração, o ponto central da reforma proposta pela prefeitura, que é alterar a tabela salarial, permanece sem o menor entendimento.

A tabela atual dispõe de 56 níveis, com intervalos de progressão de 5%, e o executivo está propondo uma redução para 15 níveis, com progressão de 2,5%. Segundo o sindicato, para fechar essa conta, tem que haver redução salarial.

O servidor e ex-membro da diretoria do sindicato, Lima, fiscal de obras, lembrou aos participantes que o executivo municipal tenta negociar com os servidores, direitos já conquistados em todas as instancias jurídicas, e que o correto seria entrar com um mandado de segurança garantindo a suspensão de todas as negociações.

Já a servidora Sônia, psicóloga, elogiou o nível de mobilização da categoria e, lendo trechos da constituição, fez uma defesa incondicional da conquista dos servidores até o momento, como sendo garantida pela constituição “cidadã”, promulgada em 1988. “Não à essa proposta indecente, nenhum direito a menos”, finalizou a psicóloga, sendo muito aplaudida.

O servidor da Secretaria de Finanças, Sr. Albany, lembrou que a prefeitura tem 3.500 servidores efetivos, concursados, e em contrapartida, mais de 1000 contratados temporariamente, mais de 1000 seletistas e cerca de 500 nomeados. Questionando a necessidade desses outros funcionários, indagou: Não seria mais razoável avaliar a redução desse pessoal do que reduzir os salários dos efetivos?

Após a manifestação de outros servidores, alguns cobrando união da classe, outros alertando para a tentativa da administração em dividir o movimento, com negociações em separado com a APLB, que representa os professores e o pessoal de apoio da educação, e o pessoal de combate às endemias, SINDIACSER; o presidente do sindicato, Antonio Lisboa  colocou em votação as seguintes propostas:

-Suspender a negociação até o dia 12, aguardando uma contraproposta da prefeitura

-Manter as negociações, independente de prazos para apresentação, por parte da prefeitura, de planilhas financeiras e dados técnicos que justifiquem os cortes propostos.

A proposta de suspender as negociações até o dia 12, quando será feita uma reunião com o prefeito, saiu vencedora.

Por fim, o presidente encerrou a assembléia, convocando uma nova assembléia para o dia 13/04, no mesmo horário e local, já com a aprovação pela assembléia de uma paralisação geral, a partir desta data, caso não haja convencimento e aceitação da proposta do executivo.