Justiça recomenda demolição de imóveis em área de risco na Ladeira do Baianão em Porto Seguro; Prefeitura define medidas de acolhimento
Uma decisão do Poder Judiciário determinou a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de moradores que vivem em áreas de risco nas proximidades da Ladeira do Baianão, em Porto Seguro. Entre as recomendações está a demolição de imóveis que apresentam risco iminente, com o objetivo de evitar tragédias relacionadas a deslizamentos ou colapsos estruturais.
Diante da determinação judicial, a Prefeitura de Porto Seguro realizou, nesta quinta-feira (26), uma reunião no gabinete oficial do prefeito para discutir soluções imediatas e de médio prazo para as famílias afetadas.
Participaram do encontro os secretários municipais Josemar Siquara (Casa Civil), Luciano Alves (Serviços Públicos), Washington Borges (Assistência Social), Junior Melo (Obras e Infraestrutura) e Davi (Habitação), além da sub-secretária de Desenvolvimento Urbano, Ana Katharia, do sub-secretário de Assuntos Indígenas, Cacique Fred, e do superintendente da Defesa Civil, Romildo Nascimento.
A Prefeitura definiu um conjunto de ações voltadas ao acolhimento integral das famílias que precisarão deixar suas residências. Entre as medidas anunciadas estão: disponibilização de aluguel social; oferta de alojamento provisório; apoio logístico com transporte para retirada de bens; inclusão das famílias no programa Minha Casa, Minha Vida, já aprovado para o município; concessão de benefícios assistenciais e regularização fundiária da localidade.
Durante a reunião, o secretário da Casa Civil, Josemar Siquara, também orientou a elaboração de um projeto municipal voltado à construção de moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa deverá ser apresentada ao prefeito Jânio Natal para análise de viabilidade financeira, com o objetivo de criar uma solução permanente para casos semelhantes no município.
A Defesa Civil segue monitorando a região e deve intensificar as vistorias técnicas.
Por Informações: Ascom – Prefeitura de Porto Seguro