Vereadores mantém obstrução e presidente encerra sessão.

A sessão da câmara de vereadores de Porto Seguro que aconteceria nesta quinta-feira, 05/07, não foi aberta por falta de quórum.

O presidente da casa, Vereador Evaí Fonseca, após a chamada nominal dos vereadores e a verificação do quórum insuficiente, deu por encerrada a sessão.

Na verdade, a maior parte dos vereadores (cerca de 10 vereadores) vêm obstruindo a sessão desde a semana passada, com o objetivo de pressionar o presidente a pautar uma emenda de autoria de seis vereadores, ao projeto de lei do legislativo, que altera o regimento interno da casa.

A queda de braço entre a bancada dos dez e a presidência, que tem o apoio de parte da mesa diretora, vem se arrastando a tempo, e trata do artigo 29 do regimento interno que veda a reeleição do presidente.

O grupo dos dez não aceita a reeleição do atual presidente, além de questionar sua gestão, sobretudo no que diz respeito ao excesso de decisões unilaterais, abuso das prerrogativas do cargo, que culminou na sessão retrasada de 22/06, quando cassou a palavra do vereador Lázaro Lopes, quando este tentou levantar uma questão de ordem, justamente sobre esse assunto, e teve sua solicitação negada de forma áspera e justificada como uma prerrogativa do presidente.

Mesmo sem quórum, alguns vereadores fizeram uso da palavra. O líder do governo, Dilmo Santiago, após desculpar-se com os agentes de saúde e endemias que compareceram à sessão, cobrou do presidente que seja efetuado o desconto, em folha, dos vencimentos dos vereadores ausentes.

O vereador Bibi Ferraz garantiu aos agentes que o projeto que trata de assunto de interesse deles será votado em tempo, e que os mesmos não serão prejudicados com a obstrução que vem acontecendo. Em seguida, o vereador explicou aos presentes a motivação do trancamento da pauta por parte da maioria dos vereadores. “O projeto, objeto deste imbróglio, foi apresentado por 1/3 dos vereadores e não entendemos porque até hoje não foi pautado; sendo que outros projetos apresentados posteriormente, já foram discutidos e votados”, argumentou o vereador em defesa dos vereadores ausentes.

O presidente replicou, argumentando que não está cometendo nenhum crime e que está respaldado pelo regimento. “A proposta foi da mesa diretora, e o acordado com os vereadores foi a votação dos 35 itens do regimento interno que devem sofrer alterações. O maior interessado no projeto sou eu”, pontuou o presidente.

O vereador Bibi Ferraz voltou a explicar que os vereadores desconfiam do propósito da mesa diretora, e já que o presidente não tem interesse na reeleição, que ele retirasse o artigo 29 dos itens a serem modificados. Ficou sem resposta!

O vereador Cido Viana, vice-presidente da casa, saiu em defesa do presidente rebatendo o vereador Bibi dizendo que: os vereadores têm que respeitar a vontade do presidente, e venham fazer a defesa de suas posições no plenário; esquecendo-se que a obstrução é um expediente legítimo e previsto nessas situações.

O vereador Robson Vinhas, também componente da mesa diretora, manifestou uma preocupação maior com o recesso dos “edis”; “Já tenho viagem marcada e não vou ficar aqui nas férias trabalhando devido à essa situação”, e completou: “O combinado foi votar em bloco os 35 itens, estou aqui hoje no sacrifício, e porque eu sou povo”.

O que se conclui é que o trancamento da pauta se dá, não por divergências com o executivo e mais por insatisfação dos vereadores com a gestão do presidente Evaí, manifestada claramente no pronunciamento do vereador Bibi, quando disse: “Sou 100% executivo”.

O modelo centralizador do presidente, assim como suas decisões monocráticas, mesmo que amparadas pelo regimento, pelo visto, esgotaram a paciência da bancada dos dez. O desgaste popular de decisões como aluguel de painel, aluguel de carros de luxo, construção de uma nova sede para a câmara, contratações de assessorias e aditivos de contratos, dispensando novas licitações, podem ser completamente legais, mas, sem dúvida, beiram a imoralidade. Há coisas muito mais prementes e importantes para o destino do dinheiro público.

Em última análise, tudo de errado que o presidente faz, toda a câmara paga a fatura. E o preço está ficando insuportável.