TJ-BA nega recurso e confirma “crime de responsabilidade” à Robério Oliveira em caso de contratações em 2009
O ex-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira, sofreu um revés na Justiça. Em decisão desta segunda-feira (21/02), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o acórdão da mesma Corte que negou recurso a Oliveira por crime de responsabilidade em outra gestão dele à frente da prefeitura eunapolitana, no caso, em 2009.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), Robério contratou sem concurso público e com critério de “necessidade temporária excepcional” diversos servidores. Os cargos iam de auxiliar de secretária, agente administrativo, digitador, coveiro e até mesmo recreacionista.
De acordo com o TJ-BA, uma lei municipal não autorizava a contratação direta para os cargos indicados.
Fonte: Bahia Notícias – Por Cláudia Cardozo/ Francis Juliano
