Semana do Jovem Eleitor: saiba quem pode votar e quais os cargos em disputa nas Eleições 2022

Nas Eleições Gerais de 2022, importantes cargos estarão em disputa. Quando forem às urnas no dia 2 de outubro (primeiro turno), eleitoras e eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno acontece no dia 30 de outubro apenas para os cargos de presidente e governador, se for necessário. A votação será realizada em todas as cidades do país, e as brasileiras e os brasileiros que vivem no exterior também têm obrigação de votar, mas, neste caso, só para presidente.

Falando em deveres, de acordo com a Constituição Federal, o voto no país é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Por outro lado, o voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos.

Mais do que votar para eleger candidatas e candidatos, cada eleição é uma oportunidade única de exercer a cidadania e de ajudar a fortalecer a democracia brasileira, afinal, é por meio dela que o poder do povo se manifesta. “A democracia efetiva é o que possibilita uma sociedade aberta, plural, sem dominação nem opressão”, defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

Mas quem pode votar?

As eleitoras e os eleitores que estiverem com a situação regular na Justiça Eleitoral poderão votar em outubro. Quem não tirar o título de eleitor ou não regularizar a condição até o dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, não poderá participar das eleições deste ano. Mas atenção: quem ainda não fez o cadastramento biométrico, mas está com o título eleitoral regular, poderá votar normalmente nas Eleições 2022. É que a coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil desde março de 2020, em virtude da pandemia de covid-19.

Os jovens que completarem 16 anos até a data da eleição (2 de outubro) também poderão votar. Para isso, basta se alistar pelo sistema Título Net, também até 4 de maio. As Eleições de 2018 contaram com um total de 1.400.617 jovens eleitores (de 16 e 17 anos), que vêm aprendendo, desde cedo, o valor da democracia. Confira o passo a passo para solicitar a emissão do título de forma on-line.

Por não estarem com os direitos políticos suspensos, de acordo com o inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, também podem votar os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas. Os presos provisórios são aqueles que estão sob a custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.

Temas específicos

Para o cientista político e analista de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Diogo Cruvinel, os jovens constituem importante parcela da sociedade e têm reivindicações políticas sobre temas bastante específicos, tais como os relativos à educação e ao mercado de trabalho.

“Uma das principais maneiras de os jovens influenciarem na elaboração e na implementação de políticas públicas relacionadas às suas demandas imediatas é elegendo representantes de partidos políticos que defendam essas pautas no Legislativo e Executivo, e a única forma de fazer isso é por meio do voto”, afirma.

O cientista político reforça que, por isso, é importante que o jovem tire o título de eleitor, pesquise a atuação dos partidos políticos – e não apenas dos candidatos – em relação aos temas de seu interesse e vote com consciência no dia da eleição. “Quanto mais os jovens se engajarem e se interessarem por política, melhores serão os resultados para toda a sociedade”, ressalta.

A cantora Bebé, de 17 anos, ex-participante do programa The Voice Kids, acredita que o voto é muito importante para trazer as mudanças que a juventude deseja. “É importante também para esse processo de reconstrução de estruturas que precisam ser quebradas. O resultado eleitoral influencia em muitos cenários”, enfatiza.

Rolê do voto

Para mobilizar essa parcela do eleitorado, que irá exercer a cidadania pela primeira vez nestas Eleições Gerais, de 14 a 18 de março, o TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a Semana do Jovem Eleitor de 2022. A ação de mobilização visa conscientizar a juventude sobre a importância de tirar o título de eleitor e de participar ativamente da escolha do futuro do país.